Direito
A LEI AGRÁRIA NOVA - PUBLICAÇÃO OFICIAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS - ABLA - BIBLIOTECA CIENTÍFICA DE DIREITO AGRÁRIO, AGROAMBIENTAL, AGROALIMENTAR E DO AGRONEGÓCIO
Com o lançamento do Volume I de A Lei Agrária Nova, a Juruá Editora, ao mesmo tempo em que assume a ..
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A LEI AGRÁRIA NOVA - VOLUME II - BIBLIOTECA CIENTÍFICA DE DIREITO AGRÁRIO, AGROAMBIENTAL, AGROALIMENTAR E DO AGRONEGÓCIO
Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias - ABLACom o lançamento do Volume II de ..
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A LEI ANTICORRUPÇÃO E O ACORDO DE LENIÊNCIA: UMA ANÁLISE DO REGIME GERAL PARA A CELEBRAÇÃO DESSE INSTRUMENTO
A Lei Anticorrupção brasileira (LAC) ingressou no ordenamento jurídico cumprindo relevante papel par..
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A LEI ANTICORRUPÇÃO EM CONTEXTO: ESTRATÉGIAS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO CORPORATIVA
A obra analisa a Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - no contexto do combate e da prevenção à co..
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A LEI COMPLEMENTAR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Lei Complementar à Constituição (lei intercalar, lei reforçada, lei semi-rígida) é um tipo próprio d..
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A LEI COMPLEMENTAR N° 173/2020 E SEUS DESAFIOS
O livro trata dos desafios enfrentados pelos gestores e órgãos de fiscalização a partir dos disposit..
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A lei das XII tábuas
A LEI DAS XII TÁBUAS, ou Lex Duodecim Tabularum, representa um marco de incontestável relevância na ..
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A LEI DAS XII TÁBUAS - FONTE DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Fruto de uma parceria entre a Editora Madamu e o Instituto Silvio Meira, a nova edição da obra "A Le..
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A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O Direito Administrativo apresentou várias mudanças desde seu surgimento no final da idade média, to..
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A LEI DO INQUILINATO COMENTADA - ARTIGO POR ARTIGO
O livro de cabeceira para o setor imobiliário. Lei do Inquilinato Comentada traz, artigo por artigo,..
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A LEI DO INQUILINATO COMENTADA - ARTIGO POR ARTIGO
A obra Lei do Inquilinato comentada artigo por artigo é, sem sombra de dúvida, um clássico da litera..
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A LEI DO INQUILINATO COMENTADA - ARTIGO POR ARTIGO
A obra traz comentários à Lei do Inquilinato, artigo por artigo. O autor, credenciado como poucos a ..
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A LEI DO INQUILINATO COMENTADA - ARTIGO POR ARTIGO
Para enriquecer ainda mais o conteúdo, o livro vem acompanhado de diversos modelos e formulários edi..
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A LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Esta obra dedica-se ao exame da Lei nº 9.784/99, distinguindo-se, porém, de muitas encontradas no me..
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A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
O presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito a..
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