Direito


A JUSTIFICAÇÃO DO FORMALISMO JURÍDICO

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Existe uma maneira correta de julgar um caso concreto ou há vários modelos de raciocínios igualmente..

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A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA COMO FATOR DE ENVENENAMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

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A expressão ''''''''inflação e envenenamento da legislação'''''''' resume todos os fenômenos degener..

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A legítima do cônjuge sobrevivo: estudo comparado hispano-português

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O presente trabalho corresponde à dissertação de Doutoramento em Direito Civil realizada no Departam..

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A LEGITIMAÇÃO DA CONCILIAÇÃO JUSLABORAL PELA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO

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Justiça humanizada e cidadania exercitada A obra faz profunda reflexão sobre a idealizada conciliaçã..

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A LEGITIMAÇÃO NO ESTÁGIO ATUAL DO CAPITALISMO

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A legitimação no estágio..

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A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS

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O autor apresenta um estudo sobre a legitimidade das decisões pronunciadas pelas Cortes Constitucion..

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A LEGITIMIDADE DO DISCURSO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM MICHEL ROSENFELD

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A LEI

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Ninguém como o economista e jornalista Frédéric Bastiat (1801-1850) transmitiu com brilho, simplicid..

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A LEI AGRÁRIA NOVA - PUBLICAÇÃO OFICIAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS - ABLA - BIBLIOTECA CIENTÍFICA DE DIREITO AGRÁRIO, AGROAMBIENTAL, AGROALIMENTAR E DO AGRONEGÓCIO
A LEI AGRÁRIA NOVA - VOLUME II - BIBLIOTECA CIENTÍFICA DE DIREITO AGRÁRIO, AGROAMBIENTAL, AGROALIMENTAR E DO AGRONEGÓCIO

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A LEI ANTICORRUPÇÃO E O ACORDO DE LENIÊNCIA: UMA ANÁLISE DO REGIME GERAL PARA A CELEBRAÇÃO DESSE INSTRUMENTO

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A Lei Anticorrupção brasileira (LAC) ingressou no ordenamento jurídico cumprindo relevante papel par..

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