Direito
A LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS E SUAS ALTERAÇÕES
O livro - A Lei dos Partidos Políticos e suas alterações, - de autoria de Palhares Moreira Reis, pro..
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A lei geral de proteção de dados brasileira: análise setorial (volume II)
Nessa obra encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em nível de pós-graduação (mestrado..
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A lei geral de proteção de dados brasileira: uma análise setorial
Como resultado das pesquisas desenvolvidas em nível de pós-graduação (mestrado e doutorado) durante ..
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUAS INTERSECÇÕES COM O DIREITO DO CONSUMIDOR: FUNDAMENTALIDADE E FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO DOS USUÁRIOS DE REDES SOCIAIS
A abundância de informação passível de ser obtida sobre o consumidor por meio da captação de dados p..
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
Trata-se, enfim, de um expressivo registro das pesquisas e debates mais recentes, de autoria de reno..
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A LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA
Quando, no futuro, escreverem a história do Direito das Famílias no Brasil, será impossível encontra..
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A LEI MARIA DA PENHA NO DIREITO POLICIAL
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A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento
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A LEI SECA DA POLÍCIA: PRF, CAPITALISMO E CRIMINALIZAÇÃO
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A lesão e o princípio do equilíbrio das prestações
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A LGPD COMENTADA
Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados, artigo por artigo, com o novo lanc¸amento exclusivo da Enl..
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A LGPD E O NOVO MARCO NORMATIVO NO BRASIL - VOL. 6
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A LGPD explicada por especialistas em proteção dados
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A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS NOVAS MÍDIAS
O desafio de definir os limites da liberdade de expressão em ambiente radicalmente democrático frent..
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