Direito
A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL
A Judicialização dos Direitos da Seguridade Social traduz o atual pensamento de Paulo Afonso Brum Va..
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A judicialização dos direitos LGBT no STF: limites, possibilidades e consequências
O livro realiza uma análise crítica da judicialização junto ao STF como estratégia para a promoção d..
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A JUÍZO DO TEMPO
Muitos papéis foram atribuídos ao instituto da prescrição extintiva ao longo do tempo e predominaram..
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A JURIDICIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A obra surge com o propósito de analisar a legislação direcionada à proteção às crianças e adolescen..
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A JURISDIÇÃO COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: REVITALIZANDO AS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO
O presente trabalho procura estabelecer novos horizontes para a atividade jurisdicional, resgatando ..
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A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedut..
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A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATUALIDADE
Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intensa do ..
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A jurisdição constitucional em Portugal
Nota à 3.ª Edição Na sua versão inicial, o escrito que ora se reedita teve origem e veio a lume, ..
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A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental: um estudo à luz do caso Las Papeleras
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos co..
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A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014
O livro que vão ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto técnico do atual debate acerca da inte..
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A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA - HISTÓRIA E INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL
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A JUSTA CAUSA NO DIREITO DO TRABALHO - 2 ED./2001
As justas causas, tanto do empregado como do empregador, são estudadas com rara clareza e objetivida..
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A JUSTIÇA
Dos conceitos de justiça, podemos retirar idéias situadas no campo da divisão: igualdade das partes,..
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A justiça administrativa: lições
Manual centrado nos aspectos orgânico e, sobretudo, processual da justiça administrativa. Esta ediçã..
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