Direito
A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020)
A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira..
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A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO BRASIL
A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolviment..
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A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS: O DEVER ESTATAL DE AFETAÇÃO MATERIAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DA TEORIA DO DOMÍNIO PÚBLICO
A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públi..
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A FUNÇÃO SOCIAL NA PROPRIEDADE RURAL: ALCANCE DIFUSO E COLETIVO
A obra defende a proteção ''''''''difusa'''''''' e ''''''''coletiva'''''''' da propriedade rural, co..
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A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS
Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua d..
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A FUNÇÃO SOCIO AMBIENTAL DAS CIDADES
A busca pela sustentabilidade atinge os mais diversos setores. Com essa ânsia e a fim de respeitar a..
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A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias
No estado actual do Direito, são problemas correntes o modo como o Direito da União Europeia é aplic..
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A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar
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A FUNDAMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS E DOS ACÓRDÃOS
Uma das razões que levou autora escrever é: "a necessidade de se estabelecer uma relação entre a fun..
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A FUNDAMENTAÇÃO INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES E ANÁLISE DO § 2º DO ART. 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A fundamentação jurídica se apresenta como elemento essencial em todas as decisões judiciais. O estu..
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A GÊNESE ILÓGICA DA SENTENÇA CIVIL: INTUIÇÃO, SENTIMENTO E EMOÇÃO NO ATO DE JULGAR
"Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ''mito da neutralidade axiológica do juiz'' ..
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A GESTÃO DE RISCOS NA PRÁTICA: CONCEITOS, DESAFIOS E RESULTADOS NO ESTADO DE GOIÁS
A gestão de riscos está a cada dia mais latente no setor público. Organismos internacionais multilat..
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A GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO DO CONSUMIDOR
Nesta obra, Ecio Perin Junior isolou os efeitos jurídicos da globalização, no que concerne aos direi..
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A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos
O governo societário dos bancos ocupa um lugar destacado na história do nosso tempo. De um lado, o i..
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A governação de sociedades anónimas nos sistemas jurídicos lusófonos
Esta obra - que constitui a sexta publicação do grupo de investigação Governance Lab - procura compr..
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