Direito
A ATUAÇÃO DO ESTADO NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES
O princípio da livre concorrência e a atuação do Estado na defesa da concorrência é o objeto deste t..
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A atuação do estado na economia como acionista minoritário: Possibilidades e limites
Esta obra trata da atuação do Estado na economia como acionista minoritário, com enfoque especial na..
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A ATUAÇÃO RESOLUTIVA, EXTRAJUDICIAL E PREVENTIVA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA CRIMINAL EM DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTA
O presente livro defende que o MP, através de uma Promotoria de Justiça com exclusiva atuação crimin..
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A ATUAL ESCRAVIDÃO
Poderia existir escravidão na atualidade? Essa mazela não teria sido extirpada no Brasil por meio da..
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A AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO ARTIGO 334 DO CPC/2015
A obra analisa os principais aspectos acerca dessa nova fase processual: seu funcionamento, seus pra..
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A AUSÊNCIA DO OLHAR DE GÊNERO: QUAL O CAMINHO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
O convite para escrever uma breve apresentação da obra, "A Ausência do Olhar de Gênero: qual o camin..
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A autocomposição como forma de resolução dos conflitos: a mediação e conciliação na ordem do dia
A importância da obra reflete o diálogo entre os juristas da área e mediadores judiciais sobre a aná..
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A AUTONOMIA DA CRIANÇA EM CUIDADOS PALIATIVOS E PEDIÁTRICOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E BIOÉTICA
No Brasil, as decisões no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos são, normalmente, tomadas pelos..
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A autonomia financeira das autarquias locais
Este texto, que aqui apresentamos em publicação autónoma, corresponde a uma actualização e ampliação..
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A AUTONOMIA PRIVADA NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL - CONTRATO & SOCIEDADE - VOLUME II
A obra coletiva permite vislumbrar a discussão acerca de temas essenciais à compreensão e ao delinea..
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A autoria das obras autonomamente geradas por inteligência artificial e o domínio do público: tomo VII
A autoria de obras geradas sem contribuição criativa humana direta levanta dúvidas para além da dogm..
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A autorização
O que é a autorização? Que relação há entre a autorização e a legitimidade? Na presente obra p..
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A AUTORIZAÇÃO NO DIREITO PRIVADO
Nesta obra o autor revela o significado da palavra autorização no direito privado. O tema é desenvol..
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A BECA DIANTE DA TOGA E DA ESPADA: COMO ADVOGAR NA JUSTIÇA MAIS ANTIGA DO BRASIL
A prática de mais de uma década nas lides penais e administrativas que envolvem o universo castrense..
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A blindagem da empresa plurissocietária
Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam - mono ou plurissocietária - procura..
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