Direito
A (IN) EXISTÊNCIA DE DEUS
Qual o papel de Deus na atualidade? O presente trabalho pretende analisar o comportamento crescente ..
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO DADO À COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO CPC/2015
Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lenio Streck, é preg..
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A (IN)DIFERENÇA NO DIREITO
Este livro, escrito a quatro mãos, é uma tentativa de esclarecimentos, a partir de alguns bulbos den..
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A (IN)DIFERENÇA NO DIREITO
Este livro, escrito a quatro mãos, é uma tentativa de esclarecimentos, a partir de alguns bulbos den..
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A (IN)EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..
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A (nova) lei de acesso aos documentos administrativo
É possível referenciar, nos últimos dois anos, várias alterações legislativas com incidência no regi..
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A (re)discussão dos fundamentos da vacinação humana obrigatória
Com comprovados benefícios individuais e coletivos, a vacinação constitui um meio essencial para o c..
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A AÇÃO CIVIL PÚBLICA APÓS 35 ANOS
Produzida no auge da pandemia decorrente da Covid-19, a maior crise sanitária e humana dos últimos c..
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A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA LESIVA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
O art. 37, caput, da Constituição Federal impõe obediência aos princípios que enumera a todos os age..
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A acção executiva e a problemática das execuções injustas
Pese embora a grande expectativa gerada com a entrada em vigor da Reforma da acção executiva, logo d..
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A actuação externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa
A refundação jurídica da União Europeia decorrente do Tratado de Lisboa implicou a reconfiguração do..
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A ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL
A obra que o leitor tem em mãos é fruto de um aprofundado e rigoroso estudo da acusação no processo ..
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A adjudicação do bem penhorado na execução civil
O propósito da presente obra é investigar em que medida as últimas reformas processuais no tocante à..
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A administração da empresa em recuperação judicial: entre a manutenção e o afastamento do devedor
Nas palavras da Profa. Dra. Sheila C. Neder Cerezetti, que prefacia a obra, "o texto, que é fruto da..
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A administração pública concretista de direitos fundamentais: um olhar para além do positivismo jurídico
A presente obra investiga aspectos fundamentais da teoria da constitucionalização do direito adminis..
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