Direito
NOVO REGIME PORTUGUES DA INSOLVENCIA, O - UMA INTRODUCAO
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NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Este Regimento sistematiza a composição e a competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado ..
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NOVO REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS, O - 1
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R$60,00
NOVO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE SAO PAULO - 1
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NOVO REGULAMENTO DO IPI- IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - 1
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NOVO REGULAMENTO DO ISS - MUNICIPIO DE SAO PAULO - 2
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NOVO REGULAMENTO DO ISS: MUNICIPIO DE SAO PAULO - 3
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NOVO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI, O - EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.689/2008
No dia 09 de junho de 2008 foi sancionada a Lei 11.689, que produz profundas alterações no procedime..
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NOVO SBP E OS IMPACTOS DO FLUXO DE CAIXA DAS EMPRESAS, O - 1
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NOVO SISTEMA DE PROVAS NO PROCESSO PENAL, O - COMENTÁRIOS À LEI 11.690/08
A Lei 11690/08 produziu importantes alterações na matéria probatória no Processo Penal, estabelecend..
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NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: COMENTÁRIOS AO DECRETO NO 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI NO 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), COM A MODIFICAÇÃO DETERMINADA PELA LEI NO 14.770, DE 22
Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovadoum novo m..
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