Direito
O ESTADO JURISLADOR
A obra o Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação do..
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O ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO E O SERVIÇO PÚBLICO
Este livro visa abordar ''''''''liberdade, igualdade e fraternidade'''''''' como valores, virtudes, ..
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O ESTADO SUSTENTÁVEL DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELA ÓTICA TOPOLÓGICA
A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dire..
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O ESTADO-JUIZ NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
A obra contribui para o debate sobre os desafios que estão se impondo à Jurisdição e ao Poder Judici..
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O ESTATUTO DA CIDADE
Em sua 4ª edição, "O Estatuto da Cidade" é obra indispensável àqueles que atuam nessa esfera tão esp..
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O ESTATUTO DA CIDADE - 3ª EDIÇÃO DE 2013
A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pe..
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O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CAPACIDADE CIVIL E A SUA CORRELAÇÃO COM O CPC/2015: INTERDIÇÃO, CURATELA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA
É com muita hora que venho apresentar esta obra, fruto de muito esforço e dedicação da pupila, amiga..
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O estatuto do administrador de facto não legitimado das sociedades comerciais
A figura do administrador de facto prolifera na nossa realidade jurídico-societária e nas demais áre..
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O ESTATUTO DO IDOSO
O livro procura, de forma crítica e reflexiva, a partir das experiências profissionais dos autores, ..
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O estatuto dos profissionais da área da cultura: regime novo ou mise-en-scène? (decreto-lei N.º 105/2021, de 29 de novembro)
Atendendo a que o setor da cultura, das artes e dos espetáculos é uma área de atividade com especifi..
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O Estatuto Internacional da Província Angolana de Cabinda: à luz do direito internacional público
Este estudo visa aplicar alguns conceitos-chave do direito internacional num contexto relativamente ..
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O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
Esta obra tem como foco a análise do crime de estupro de vulnerável no contexto da dignidade sexual ..
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O euro: balanço e perspetivas
A crise das dívidas soberanas que atingiu a Zona Euro sobretudo a partir de 2010 revelou a gravidade..
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O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas
A situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência,..
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O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E O DIREITO PRIVADO
Os administrativistas costumam dizer que sua disciplina derroga em bloco o direito privado que o di..
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