Direito
O EXERCÍCIO DO DIREITO À MORTE DIGNA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
No Brasil, um adolescente de dezessete anos, na véspera de seu aniversário, não pode realizar escolh..
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O FECHAMENTO DE MINA E A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL
SUSTENTABILIDADE E MINERAÇÃO - PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO DE MINA HISTÓRICO, IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔ..
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O FEDERALISMO NA VISÃO DOS ESTADOS
Este é um livro único na história do Brasil. Pela primeira vez, a cúpula das Procuradorias de Estado..
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O FEDERALISMO NUMA VISÃO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacio..
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O federalista atual: teoria do federalismo
"... a obra que, por generosidade de seu coordenador, me coube apresentar, a par de inquestionável v..
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O fenômeno da responsabilidade tributária na relação jurídico tributária
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O fenómeno do doping no desporto
Se em muitas situações são os próprios desportistas que procuram as substâncias dopantes, outras vez..
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O FENÔMENO JURÍDICO COMO COMPROMISSO SOCIAL
A obra o fenômeno jurídico como compromisso social tem o próposito de assumir a responsabilidade no ..
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O FETICHE DOS DIREITOS HUMANOS E OUTROS TEMAS
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O fim da dogmática jurídica?: estudos em homenagem aos 80 anos do professor Tercio Sampaio Ferraz Junior
Este livro reúne estudos em homenagem aos 80 anos de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Em cerca de seis déca..
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O FIM DA LAVA-JATO: COMO A ATUAÇÃO DE BOLSONARO, LULA E MORO ENTERROU A MAIOR E MAIS CONTROVERSA INVESTIGAÇÃO DO BRASIL
Os bastidores inéditos da maior e mais polêmica operação de combate à corrupção do Brasil Poderia se..
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O FIM DA RESPONSABILIDADE LIMITADA NO BRASIL - 1 ED. 2014
No prefácio o Prof. Mark Roe (David Berg Professor of Law) da Faculdade de Direito da Universidade d..
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O FIM DO ESTADO DE DIREITO
Este livro surpreende por tratar de uma temática que pouco ou nada tem sido objeto de estudos no Paí..
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O financiamento das empresas no Brasil: impactos tributários
A eficiência de uma empresa está intimamente relacionada com a sua boa gestão financeira. Um dos tem..
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