Direito
O livro trata de aspectos históricos, inclusive no direito comparado, de legitimidade, eficácia e ju..
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ÍNDICE
1. As diversas modalidades de impostos de consumo
2. O IVA como fenómeno tributário em moda..
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Conheça! - A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da const..
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O autor discorre sobre os enunciados prescritivos constitucionais acerca do imposto sobre a renda no..
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Com este trabalho procura facultar-se uma base para o estudo do Imposto sobre o Valor Acrescentado, ..
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O presente trabalho tem o escopo de analisar o incidente de assunção de competência, instituto refor..
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O livro propõe um breve resgate contextualizado da ciência processual para evidenciar que os conceit..
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"Shoshana Felman é, sem dúvida, uma das críticas e teóricas da literatura mais influentes no panoram..
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O Inquérito Civil é um poderoso instrumento investigatório que a Constituição e as leis conferiram a..
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O texto que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento apresentada na..
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A obra "O Insider Trading no Direito Brasileiro" inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradic..
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O INSTITUTO DA INDIGNIDADE - 1..
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O mercado de trabalho está em constante mudança no Brasil e no mundo. Novas profissões e relações la..
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1. INTRODUÇÃO 2. FAMÍLIA 3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA 4. DA RESPONSABILIDADE ..
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O INTERCAMBIO DE INFORMACAO TRIBUTARIA..
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