Direito


O imposto brasileiro sobre fortunas

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O livro trata de aspectos históricos, inclusive no direito comparado, de legitimidade, eficácia e ju..

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O imposto de consumo em Angola

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ÍNDICE 1. As diversas modalidades de impostos de consumo 2. O IVA como fenómeno tributário em moda..

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O IMPOSTO SOBRE A RENDA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO

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Conheça! - A obra discorre sobre o imposto de renda à luz da Constituição, para tanto parte da const..

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O imposto sobre a renda e as deduções de natureza constitucional

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O autor discorre sobre os enunciados prescritivos constitucionais acerca do imposto sobre a renda no..

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O imposto sobre o valor acrescentado

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Com este trabalho procura facultar-se uma base para o estudo do Imposto sobre o Valor Acrescentado, ..

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O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA: DA CONCEITUAÇÃO À PROCEDIMENTALIDADE (2022)

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O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): DO CONTEXTO À OTIMIZAÇÃO

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O INCONSCIENTE JURÍDICO - JULGAMENTOS E TRAUMAS NO SÉCULO XX

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"Shoshana Felman é, sem dúvida, uma das críticas e teóricas da literatura mais influentes no panoram..

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O INQUÉRITO CIVIL - 4ª EDIÇÃO DE 2015 - INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMPROMISSOS DE AJUSTAMENTO E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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O Inquérito Civil é um poderoso instrumento investigatório que a Constituição e as leis conferiram a..

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O texto que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento apresentada na..

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O INSTITUTO DA INDIGNIDADE - 1

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