Direito
O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA OU QUEIXA
"A última década do século XX assistiu a uma série de modificações do sistema processual penal na Am..
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O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - 1 ED./2006
O MS visto como "ação", que realmente é, e não apenas como garantia constitucional, leva ao exame da..
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O JUÍZO DE EXCEPCIONALIDADE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lênio Streck, é preg..
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O JUÍZO DE PERICULOSIDADE NA PRISÃO PREVENTIVA
A obra expõe um estudo sobre os juízos de Periculosidade - a base das decisões que fundamentam prisõ..
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O JULGAMENTO DA TERCEIRIZAÇÃO:: ENTRE A JUSTIÇA SOCIAL E A LIVRE INICIATIVA
Um estudo sobre a terceirização das relações de trabalho, analisando os votos do STF na ADPF nº 324 ..
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O JULGAMENTO DE JESUS CRISTO SOB A LUZ DO DIREITO (2024)
Em seu livro, o autor apresenta de maneira abrangente e criteriosa os atos preparatórios e executóri..
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O JURISTA QUE CALCULAVA
"Quem é o Jurista que calculava? E por que ele faz isto? Sabemos que ele estudou Direito, domina a d..
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O LIBERALISMO POLÍTICO
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O LIMITE DE DEDUÇÃO COM DESPESAS DE EDUCAÇÃO NO IRPF: UMA ANÁLISE JURÍDICA E EMPÍRICA SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE
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O LIVRO DO DIREITO
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O LUCRO DA INTERVENÇÃO COMO GÊNERO AUTÔNOMO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
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O LUCRO REAL NO CONTEXTO CONSTITUIÇÃO - 1 ED./2018
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O lugar do direito na protecção do ambiente
Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção do ambiente, o lugar do direito e ..
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O MAL-ESTAR NA CIVILIZAÇÃO DIGITAL
O mal-estar na civilização digital, de Pedro Leite, é um livro necessário à comunidade psicanalítica..
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O MANDADO DE INJUNÇÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 1ª EDIÇÃO DE 2016
O mandado de injunção é um veículo singular no sistema de controle de constitucionalidade, cujas pot..
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