Direito
O POVO E O PODER - 3ª EDIÇÃO DE 2014
Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada, acompanhada de notas que re..
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O povo no poder: análise jurídico-constitucional da iniciativa popular no Brasil
A presente obra traz uma análise de âmbito jurídico, com a difícil, porém importante missão de "veri..
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O PRECEDENTE NA JURISDIÇÃO CONSITUCIONAL - 1ª EDIÇÃO DE 2017
As características do movimento de construção de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil sã..
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O PRECEDENTE OBRIGATÓRIO E O DILEMA ENTRE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A ESTANDARTIZAÇÃO DO DIREITO
Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lenio Streck, é preg..
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O preço da justiça: as taxas na justiça sob uma perspetiva jurídico-tributária
O estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de li..
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O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
Este livro aborda questões fundamentais do prequestionamento, tema tortuoso para o operador do Direi..
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O presidente da mesa da assembleia-geral: o regime jurídico - Da teoria à prática
O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de ..
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O Presidente da República no sistema político de Angola: 1975 - 2010
A 2ª edição deste trabalho é feita com o objectivo de superar uma lacuna actualmente existente de au..
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O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - 1ª EDIÇÃO DE 2010
Após apresentar os conceitos fundamentais da hermenêutica, o autor descreve os caracteres, os modelo..
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O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - 4ª EDIÇÃO DE 2018
A admiração por Albert Einstein fez com que o Professor e Magistrado Rizzatto Nunes buscasse nas liç..
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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E O CONTROLE DE DESEMPENHO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
O Princípio Constitucional da Economicidade, do Prof. Gustavo Massa, caracteriza-se por ser bem perf..
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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..
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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA
O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..
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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DA SAÚDE PÚBLICA: (DE ACORDO COM O DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DIREITO DOS DESASTRES)
O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..
R$105,00