Direito
O princípio do devido processo legal : direito fundamental do cidadão
A cláusula do devido processo legal deve ser compreendida como uma garantia fundamental do cidadão, ..
R$129,00
O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO NO CPC/2015
A retomada da Coleção, além de extremamente bem-vinda ao mercado editorial jurídico nacional, confer..
R$64,00
O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos
A obra traz temas como: Teoria dos resíduos: prolegómenos O Direito Anabólico O Direito Catabólico..
R$450,00
O PRINCÍPIO GERAL DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE ACERCA DA CORRUPÇÃO
O presente livro tem como foco a Corrupção e a Transparência. Em sua elaboração, utilizei-me do Dire..
R$52,88
O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM NO DIREITO PÚBLICO SANCIONADOR
O direito é uno e apenas se subdivide, didaticamente, para uma melhor compreensão, estudo e aplicaçã..
R$171,60
O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE: ANÁLISE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DIREITO COMPARADO
O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta..
R$74,00
O problema da justiça
A neutralidade de Kelsen com respeito aos valores é levada às últimas consequências no estudo da jus..
R$70,54
O problema da justificação nos delitos negligentes
É inquestionável a importância da negligência no âmbito do direito penal. Todavia, a construção dogm..
R$199,00
O PROBLEMA DA LOCALIZAÇÃO DE ATERROS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O PROBLEMA DA LOCALIZAÇÃO DE ATERROS DE RESÍDUOS SÓLIDOS..
R$50,00
O PROBLEMA DAS FAKE NEWS NAS QUESTÕES POLÍTICAS
Nos últimos tempos, o debate sobre o tema das fake news, dominou as redes sociais e colocou a desinf..
R$80,00
O PROBLEMA DE PROVAR?
A obra que o leitor tem em mãos reúne os mais diversos temas probatórios. Ela compreende uma cuidado..
R$139,00
O problema do contrato administrativo: no quadro normativo decorrente do código dos contratos públicos revisto
O problema do contrato administrativo que o Código dos Contratos Públicos (CCP) coloca é o problema ..
R$259,00
O PROBLEMA DO OBJETO DA TEORIA GERAL DO ESTADO - COLEÇÃO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-comp..
R$175,00
O PROBLEMA NA FORMAÇÃO DO(A) JURISTA ENQUANTO PESQUISADOR(A)
A pesquisa jurídica nas universidades brasileiras, notadamente nos departamentos de graduação das fa..
R$88,00
O procedimento administrativo de avaliação de impacto ambiental
Dissertação de doutoramento em Direito do Ambiente (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de D..
R$371,82