Direito
O PROCESSO DO MANDADO DE INJUNÇÃO - 1ª EDIÇÃO DE 2016
O mandado de injunção consiste em remédio judicial genuinamente brasileiro, criado pela Constituição..
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O PROCESSO DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA
Neste livro, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho analisa, de maneira didática, objetiva e indi..
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O PROCESSO DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil..
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O processo especial de revitalização
A presente obra pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do Processo Especial de Revital..
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O processo especial de revitalização na jurisprudência
Este livro resulta do trabalho de recolha das questões jurisprudenciais sobre o PER, que foi desenvo..
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O processo especial de revitalização: coletânea de jurisprudência
São elencados nesta colectânea de jurisprudência os sumários de todos os acórdãos dos tribunais supe..
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O PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO
O Processo Legislativo Brasileiro, de Jorge Bernardi, é uma obra que procura explicar o funcionament..
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O PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DA FAZENDA PÚBLICA
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O PROCESSO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS CONTRADITÓRIO AMPLA DEFESA E A NECESSÁRIA REFORMA DA LEI ORGÂNICA
Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de ..
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O processo penal à luz da Constituição Federal de 1988
O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais ..
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O processo penal como instrumento de política criminal
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O processo penal no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica
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O PROCESSO TRIBUTÁRIO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 1 ED./2017
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e,..
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O PROFESSOR REFLEXIVO E O PROFESSOR DE DIREITO: UMA PESQUISA DE CARÁTER ETNOGRÁFICO
O texto aqui apresentado é adaptação à tese de doutorado defendida na Universidade Federal de Santa ..
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O projecto de constituição europeia: contributo para o debate sobre o futuro da União
2.ª Edição com as alterações introduzidas pela GIG 2004. Este livro insere-se no debate, sem preced..
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