Direito
O princípio da adequação social no direito penal
No livro há um estudo, através da pesquisa bibliográfica, do princípio da adequação social no direit..
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O princípio da boa-fé na contratação pública
Tanto a doutrina como a jurisprudência, com cada vez maior frequência, veem pondo em destaque a rele..
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O princípio da boa-fé no direito civil
Nesta obra [...] procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, como esta funciona e se..
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O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE ECONÔMICA NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS:: TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS, DIVIDENDOS E TRANSFE
O imposto sobre a renda das pessoas físicas é o tributo mais revelador do exercício do poder de trib..
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O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO - 1 ED./2006
O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públi..
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O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E SUA FUNDAMENTALIDADE NORMATIVA
O princípio da cooperação e a sua fundamentalidade normativa possui o escopo basal de possibilitar a..
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O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA - 1ª EDIÇÃO DE 2012
A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante ..
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - 1ª EDIÇÃO DE 2013 - REFLEXÕES A PARTIR DA FILOSOFIA DE KANT
Apesar de a maioria das Constituições contemporâneas incorporarem a dignidade da pessoa humana? como..
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O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Dire..
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O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
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O princípio da equivalência no direito tributário brasileiro
O livro apresenta a tese de doutorado defendida pelo autor perante a Pontifícia Universidade Católic..
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O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
"[...] A obra, que é fruto de pesquisa acadêmica em nível de Mestrado do autor, traz uma feição prát..
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O PRINCIPIO DA IGUALDADE E A PLURALIDADE DE P...
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O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O ERRO PENAL TRIBUTÁRIO
O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda c..
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