Direito
PRECEDENTES JUDICIAIS - TEORIA E DINÂMICA
Com a adoção de um sistema de precedentes pelo novo CPC, passou-se a ter necessidade de dar tratamen..
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PRECEDENTES JUDICIAIS - TEORIA E PRÁTICA DOS RECURSOS EM INSTÂNCIA SUPERIOR
A presente obra objetiva analisar a teoria dos precedentes judiciais brasileiros, sua utilização e a..
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PRECEDENTES JUDICIAIS CONTRA LEGEM
Precedentes judiciais contra legem traz à tona a possibilidade de os tribunais superiores solucionar..
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PRECEDENTES JUDICIAIS E A DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - 2021
precedentes judiciais e a desjudicialização da saúde - 2021..
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Precedentes judiciais e administração pública: constitucionalização, processo e litigiosidade
Partindo de uma análise dogmática, a obra busca identificar as condições constitucionais adequadas q..
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PRECEDENTES JUDICIAIS E O DIREITO DE FAMÍLIA: REFLEXÕES A PARTIR DA MULTIPARENTALIDADE
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento q..
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PRECEDENTES JUDICIAIS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL (2022)
Precedentes judiciais obrigatórios é um tema que irá impactar nas bases do processo civil, requerend..
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PRECEDENTES JUDICIAIS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2015
PRECEDENTES JUDICIAIS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2015..
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PRECEDENTES JUDICIAIS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2017
PRECEDENTES JUDICIAIS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2017..
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PRECEDENTES JUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICA: FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES PARA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - 1ª EDIÇÃO DE 2014 - FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES PARA A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Transitando entre o direito constitucional, os direitos humanos, a filosofia do direito e a partir d..
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Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing)
A obra discorre sobre o sistema de precedentes judiciais no Brasil e suas consequências na aplicação..
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PRECEDENTES JUDICIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO
"Trata-se de trabalho que resultou de pesquisa meticulosa, comprometida e absolutamente consciente, ..
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PRECEDENTES JUDICIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO 2017
PRECEDENTES JUDICIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO 2017..
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PRECEDENTES JUDICIAIS NA CONTEMPORANEIDADE - EFICÁCIA VINCULANTE À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
A obra aborda o fenômeno jurídico que denominamos de precedentalismo, concernente ao fortalecimento ..
R$149,90