Direito


PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS 6ª EDIÇÃO

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O livro é o fruto natural da evolução de estudos em torno do aprimoramento da jurisdição e do proces..

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PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE

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O autor discorre, na presente obra, sobre o Modelo Brasileiro de Precedentes, e o faz com notável se..

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PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS INCONSTITUCIONAIS - 2018

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precedentes obrigatórios inconstitucionais - 2018..

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PRECEDENTES VERSUS PONDERAÇÃO - MINIBOOK - CONTRADIÇÃO INTERNA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o e..

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Precedentes vinculantes e assunção de competência

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Apresentamos como o incidente de assunção de competência trabalha de maneira dinâmica no contexto de..

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PRECEDENTES VINCULANTES E IRRETROATIVIDADE DO DIREITO NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO - OS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E SUA EFICÁCIA TEMPORAL

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A obra busca demonstrar que o desenvolvimento das tradições jurídicas decivil lawe decommon lawfora ..

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PRECEDENTES VINCULANTES E JURISDICAO CONSTITUCIONAL

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PRECEDENTES VINCULANTES E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO NO CPC/2015 - 2018

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Precedentes vinculantes em matéria tributária

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Qual o impacto das experiências da common law ao sistema normativo brasileiro? Vê-se, paulatinamente..

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PRECEDENTES VINCULANTES NO DIREITO COMPARADO E BRASILEIRO - 2

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PRECEDENTES, RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO

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Esta edição foi sensivelmente ampliada, principalmente na parte prática. Além do aspecto histórico d..

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PRECIFICAÇÃO DE HONORÁRIOS E CONTROLADORIA JURÍDICA NA PRÁTICA - MAIS LUCRATIVIDADE E PRODUTIVIDADE NA ADVOCACIA

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"Ordem e leveza no dia a dia dos escritórios de Advocacia." Após uma década do lançamento da primeir..

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PRECISAMOS FALAR SOBRE O ASSÉDIO DE CONSUMO - 2019

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