Direito
PRECATORIO TRAJETORIA E DESVIRTUAMENTO DE UM INSTITUTO - 1
PRECATORIO TRAJETORIA E DESVIRTUAMENTO DE UM INSTITUTO - 1..
R$62,00
PRECATORIO-REQUISITORIO E REQUISICAO DE PEQUENO VALOR (RPV) - 4
precatorio-requisitorio e requisicao de pequeno valor (rpv) - 4..
R$103,00
PRECATÓRIOS - ATUAL REGIME JURÍDICO
Há, portanto, um risco de salto da dívida pública, em evidente ofensa a várias garantias constitucio..
R$105,00
PRECATORIOS-ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, CONSTITUCIONAIS, FINANCEIROS E PROCES - 1
PRECATORIOS-ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, CONSTITUCIONAIS, FINANCEIROS E PROCES - 1..
R$62,00
PRECATÓRIOS: ATUAL REGIME JURÍDICO
Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a res..
R$142,00
PRECEDENTE À BRASILEIRA: A JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE NO CPC E NO NOVO CPC
O livro parte de uma análise das principais escolas do positivismo jurídico, culminando com a adoção..
R$152,00
PRECEDENTE COMO RAZÃO DE DECIDIR, O - DA FUNDAMENTAÇÃO À PARTICIPAÇÃO - BIBLIOTECA IDP - JURUÁ
Esta obra é a versão comercial de minha dissertação de mestrado, fruto das pesquisas feitas no PPGD-..
R$69,90
PRECEDENTE FORMADO EM CASOS REPETITIVOS - EFICÁCIA, ISSUE PRECLUSION E AS TESES JURÍDICAS PREJUDICIAIS
A presente obra tem como principal objetivo a demonstração de que a teoria clássica dos precedentes ..
R$149,90
PRECEDENTE JUDICIAL - AUTORIDADE E APLICACAO NA JURISDICAO CONSTITUCIONAL - 1
PRECEDENTE JUDICIAL - AUTORIDADE E APLICACAO NA JURISDICAO CONSTITUCIONAL - 1..
R$122,00
PRECEDENTE JUDICIAL - FORMAÇÃO E APLICAÇÃO - A TENSÃO ENTRE O STF E O TST NO CASO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO EM RELAÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO
"O importante livro de Gabriela Fonseca de Melo lança luzes sobre o problema da identificação da rea..
R$129,90
PRECEDENTE JUDICIAL À SÚMULA VINCULANTE, DO - BIBLIOTECA DE ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ARRUDA ALVIM
Em qualquer país, a decisão de um caso tomada anteriormente pelo Judiciário constitui, para os casos..
R$149,90
PRECEDENTE JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TENSÃO ENTRE SEGURANÇA E DINÂMICA DO DIREITO
O presente livro, intituladoPrecedente Judicial no Novo Código de Processo Civil - Tensão entre Segu..
R$119,90