Direito
COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 7
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 8
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 9
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL - 1
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COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - 1ª EDIÇÃO DE 2012
A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tr..
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COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..
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COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR - 1
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COMENTARIOS AO ESTATUTO DE ESTRANGEIRO E OPCAO DE NACIONALIDADE - 1
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COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 1ª EDIÇÃO DE 2016: LEI Nº 13.146/2015
Esta obra pioneiramente comenta a Lei brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhe..
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COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 2ª EDIÇÃO DE 2019: LEI Nº 13.146/2015
Esta obra comenta, de modo pioneiro, a Lei Brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015), também..
R$127,60
COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO - 1ª EDIÇÃO DE 2016: DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI N. 13.105/2015
O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade..
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