Direito
CRIMES ELEITORAIS
A obra é um alerta aos que cometem crimes eleitorais.Por desconhecimento ou má interpretação da legi..
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Crimes eleitorais
Esta obra é resultado de projeto iniciado na Universidade Federal de Santa Catarina quando, à época,..
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CRIMES ELEITORAIS (2024)
As normas do ordenamento penal eleitoral objetivam basicamente garantir o curso normal do processo d..
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CRIMES ELEITORAIS (CONTEM CD C/ COD ELEITORAL E PRATICA) - 1
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CRIMES ELEITORAIS - 2ª EDIÇÃO DE 2012
Com o instituto de fundamentar constitucionalmente os crimes eleitorais e discutir o efeito combate ..
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CRIMES ELEITORAIS - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL ELEITORAL 2016 - 2A EDIÇÃO: REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA
Conforme: Lei Nº 4.737/65 Código Eleitoral Lei Nº 6.091/74 Lei Do Transporte e Alimentação Lei N..
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CRIMES ELEITORAIS COMENTADOS - 2ª ED. - 2022
A obra que ora é colocada à disposição dos operadores de Direito e do público em geral ganhou autono..
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CRIMES ELEITORAIS COMENTADOS E PROCESSO ELEITORAL
Esta obra tem a feliz oportunidade de vir à luz justamente num ano eleitoral, ocasião em que a pesqu..
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CRIMES ELEITORAIS COMENTADOS E PROCESSO ELEITORAL
Homenageado: Des. Luiz Fernando Tomasi Keppe Crimes do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) Lei das..
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CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL
Há diversas leis eleitorais que tratam de temas penais tanto no âmbito material (com a previsão de f..
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