Direito
AS RELAÇÕES DE TRABALHO
Karla Kariny Knihs nos convida a refletir sobre o mundo do trabalho sob a perspectiva do direito na ..
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AS RELAÇÕES DE TRABALHO
Karla Kariny Knihs nos convida a refletir sobre o mundo do trabalho sob a perspectiva do direito na ..
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AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA SHARING ECONOMY: UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO
Esta obra aborda o fenômeno da sharing economy surgido num contexto de quarta revolução industrial, ..
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AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS ENTRE ARGENTINA E BRASIL NO MERCOSUL - PRINCÍPIOS DE HEGEMONIA, DEPENDÊNCIA E INTERESSE NACIONAL NO TRATADO DE ASSUNÇÃO
A presente obra analisa as relações diplomáticas entre Argentina e Brasil no âmbito do Mercosul. O t..
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As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo): o caso da indução negligente em erro
O texto que se segue corresponde, com pequenas alterações, maioritariamente formais, à tese de douto..
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AS RELAÇÕES ENTRE O BRASIL E A AMÉRICA CENTRAL - COLEÇÃO RELAÇÕES INTERNACIONAIS - UM SÉCULO DE AFINIDADES ELETIVAS, SOLIDARIEDADE E CONVERGÊNCIA (1906-2010)
Neste Volume:Capítulo 1PRINCIPAIS ANTECEDENTES DO RELACIONAMENTO BRASILEIRO-CENTRO-AMERICANO DURANTE..
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As relações jurídicas administrativas multipolares
A presente obra centra-se no estudo das relações jurídicas administrativa multipolares- aquelas em q..
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AS REPERCUSSÕES TRIBUTÁRIAS DOS ACORDOS E DECISÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
A Organização Mundial do Comércio - OMC, apesar de ser uma organização internacional destinada à dis..
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AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA PUNIÇÃO NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO MILITAR
O estudo desenvolvido levou em consideração que o sistema de justiça criminal militar desempenha imp..
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As reservas à convenção europeia dos direitos do homem
Em 4 de Novembro de 1950, os ministros de quinze países europeus, reunidos em Roma, assinaram a Conv..
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As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo
Percebe-se, atualmente, em diferentes contextos constitucionais, a emissão de normas que intervém ou..
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AS RESTRIÇÕES EM TORNO DA RESERVA DO POSSÍVEL - UMA ANÁLISE CRÍTICA
Esta obra é resultado dos estudos desenvolvidos e dos debates enfrentados pela autora ao longo de su..
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AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO PROCESSAMENTO DE RECURSOS
A Constituição assegura aos litigantes judiciais o contraditório, a ampla defesa, com os meios e rec..
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AS SANÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
O presente trabalho objetiva estabelecer os limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito da..
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As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal: A recuperação de empresas e falências, insolvência civil e liquidação extrajudicial e a empresa cooperativa
Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das coope..
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