Direito


AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS

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Nessa segunda edição, os principais acréscimos foram feitos no - agora - capítulo 2, intitulado "Ins..

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Esta 3ª edição, analisa todas As 10 condenações que o Brasil sofreu na Corte IDH, sendo a última div..

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As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português

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O direito constitucional português não prevê a existência de um mecanismo processual, a cargo do tri..

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As operações de reestruturação empresarial como instrumento de planeamento fiscal

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Quer a nível nacional quer no plano internacional, tem-se vindo a assistir a um aumento exponencial ..

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AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

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A obra "As organizações religiosas como pessoa jurídica de direito privado" é uma provocação ao univ..

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AS ORIGENS DA LEI ANTITERRORISMO NO BRASIL

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Por que o Brasil tem uma Lei Antiterrorismo? Desvendar as origens dessa lei exige olhar para além da..

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AS ORIGENS DO MERCOSUL - A CONSTRUÇÃO DA ORDEM POLÍTICA NO CONE SUL - COLEÇÃO PARA ENTENDER - COORDENADOR DA COLEÇÃO: LEONARDO NEMER C. BRANT

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APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO: Prezado Leitor,É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para ..

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AS ORIGENS SOCIAIS DO PLEA BARGAINING

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"[A] professora Vogel examina o plea bargaining não como uma mera transposição dos episódios de leni..

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AS PALAVRAS E A LEI - DIREITO, ORDEM E JUSTIÇA NA HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO

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As parcerias público-privadas

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AS PAREDES DA ESTRUTURA: ATRAVESSAMENTOS TRIBUTÁRIOS

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