Direito
O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional
Em meio a conturbada realidade jurídica, na qual parece que vale tudo e de qualquer forma para conte..
R$72,12
O agente infiltrado: O problema da legitimidade no processo penal do estado de direito e na experiência brasileira
Ao iniciarmos acerca do Agente Infiltrado - O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado d..
R$299,00
O AGRÁRIO E O AMBIENTAL NO SÉCULO XXI: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE A REFORMA AGRÁRIA
A perspectiva aqui adotada é de se articular a reforma agrária à temática ambiental. Com isso, busca..
R$57,56
O âmbito da patente e a doutrina dos equivalentes
O presente trabalho versa sobre o âmbito da proteção conferida pelo direito de patente em função do ..
R$219,00
O AMICUS CURIAE, AS TRADIÇÕES JURÍDICAS E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Na tentativa de compreender a essência do amicus curiae, aborda o tema à luz do Direito Constitucion..
R$64,00
O anonimato no processo penal: proteção a testemunhas e o direito à prova
"Diego admite a viabilidade de testemunho anônimo. Aponta, para sustentar a sua conclusão, a admissi..
R$115,42
O apoio judiciário
Decorridos mais de vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro, apr..
R$359,00
O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio "nemo tenetur se ipsum accusare"
A garantia cristalizada na máxima «nemo tenetur se ipsum accusare» converteu-se em tópico omnipresen..
R$552,00
O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare
A garantia cristalizada na máxima "nemo tenetur se ipsum accusare" converteu-se em tópico omnipresen..
R$599,00
O argumento financeiro e a modulação de efeitos no STF
A partir do exame das decisões em que a modulação dos efeitos foi debatida na esfera tributária, ser..
R$99,00
O ARTÍSTICO E O OBSCENO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
O direito, a arte e o pudor sexual tensionam o mesmo fio de ouro que lhes confere essência: o da lib..
R$147,00
O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA. NOVOS CAMINHOS E PARADIGMAS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
O problema da complexidade das relações jurídicas é algo latente na contemporaneidade e o Brasil não..
R$53,81
O ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO À SAÚDE
Com o propósito de contribuir para o debate relacionado ao ativismo judiciário, a presente obra disc..
R$35,00