Direito


O COMÉRCIO ILEGAL DE ANABOLIZANTES NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL:DO TRAFICANTE AO USUÁRIO DO FITNESS

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A criminalidade é impactada pelos avanços pelos quais a máquina do Estado passa, com conhecimentos d..

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O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE 
NO AMBIENTE CORPORATIVO

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Compliance ou programa de integridade é um instrumento de grande importância no mundo corporativo, c..

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O COMPLIANCE TRABALHISTA - E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES

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O propulsor do compliance no Brasil foi a Operação Lava Jato, a partir da Lei Anticorrupção. Empresa..

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O COMPORTAMENTO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS COMO OBSTÁCULO À RAZOÀVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - 1ª EDIÇÃO DE 2013

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Este livro tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributiva..

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O conceito de consumidor

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A avalanche de legislação no âmbito da protecção do consumidor tornou cada vez mais imperiosa a nece..

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O CONCEITO DE DIREITO

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Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos..

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O CONCEITO DE ESTADO LAICO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ABORDAGENS INCLUSIVAS E EXCLUDENTES

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O livro apresenta um estudo detalhado acerca do alcance prático do princípio do Estado laico na juri..

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Para celebrar o centenário do nascimento do filósofo francês, da linha personalista, Paul Ricoeur (1..

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