Direito
O CONCURSO DE CREDORES - 3..
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A sucessiva alteração da lei substantiva e adjetiva, com reflexo direto no ?Concurso de Credores?, j..
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Numa situação geradora de responsabilidade civil, o sistema jurídico ocasionalmente tutela o lesado ..
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Vai já distante a desajeitada alergia que muitos operadores da justiça dedicavam ao confisco, olhado..
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É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em temp..
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A Fiscalização Societária,nos últimos dez anos, vem recebendo a atenção merecida. Na contrapartida d..
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Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossa..
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A nossa tese toma por objeto o problema do consentimento na celebração de convenções de arbitragem q..
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O Brasil e a América Latina passaram por fortes mudanças no processo de elaboração das suas constitu..
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Raúl Rodrigues abalança-se a uma exposição de vasto âmbito, em que foca os principais capítulos do D..
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As viagens internacionais se tornaram mais acessíveis com o passar dos anos e o número de passageiro..
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A obra registra o septuagésimo ano do Conselho de Contribuintes e o vigésimo quinto ano de atuação d..
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