Direito


O divórcio em direito internacional privado

O divórcio em direito internacional privado

A presente obra foca-se no divórcio transnacional. O divórcio afeta de modo significativo a vida dos..

R$499,00

O DIVÓRCIO NA ATUALIDADE - 4ª EDIÇÃO DE 2018

O DIVÓRCIO NA ATUALIDADE - 4ª EDIÇÃO DE 2018

Neste livro, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona se lançam na corajosa tarefa de discutir os efeitos da ..

R$129,80

O DIVÓRCIO; AS BASES DA FÉ E OUTROS TEXTOS

O DIVÓRCIO; AS BASES DA FÉ E OUTROS TEXTOS

Rui Barbosa é uma figura mítica, quase lendária. Homem notável, já em vida foi alçado à condição de ..

R$39,90

O documento superveniente para efeito de recurso ordinário e extraordinário

O documento superveniente para efeito de recurso ordinário e extraordinário

O trabalho que ora se publica corresponde, essencialmente, ao relatório de mestrado apresentado pelo..

R$159,00

O DTO. DO CONSUMIDOR NA ERA DA GLOB. - 1

O DTO. DO CONSUMIDOR NA ERA DA GLOB. - 1

O DTO. DO CONSUMIDOR NA ERA DA GLOB. - 1..

R$0,00

O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DO PROCESSO

O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DO PROCESSO

O autor aborda o instituto em si, e compara os benefícios e os prejuízos advindos de sua observância..

R$55,00

O EFEITO VINCULANTE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 1ª EDIÇÃO DE 2006

O EFEITO VINCULANTE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 1ª EDIÇÃO DE 2006

O tema desta obra é objeto de inegável interesse jurídico, tendo em vista as inúmeras alterações pro..

R$186,00

O ELEITOR É UM ENIGMA? - VISÕES DE MUNDO, DESEJOS E HÁBITOS

O ELEITOR É UM ENIGMA? - VISÕES DE MUNDO, DESEJOS E HÁBITOS

Prefeitos que investem em segurança pública são reeleitos? Cuidar da saúde pública aumenta a probabi..

R$97,90

O ENCONTRO DE MONSTROS, A MALDIÇÃO DE JUNO E A REVOADA DOS CISNES: A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA GERA SEGURANÇA JURÍDICA?

O ENCONTRO DE MONSTROS, A MALDIÇÃO DE JUNO E A REVOADA DOS CISNES: A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA GERA SEGURANÇA JURÍDICA?

Em resumo, o texto é ágil, sem abandonar as muitas referências que lhe dão rigor e consistência. Ain..

R$45,08

O ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS-MEMBROS EM FACE DA UNIÃO

O ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS-MEMBROS EM FACE DA UNIÃO

A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que haja..

R$169,00

O ENFOQUE ANALÍTICO NA FILOSOFIA DO DIREITO

O ENFOQUE ANALÍTICO NA FILOSOFIA DO DIREITO

O autor, com seu método analítico, refina o discurso realista e o torna mais aberto a críticas, ao m..

R$211,70

O engano típico no estelionato

O engano típico no estelionato

"Não é surpresa afirmar que estamos em uma sociedade em que as atitudes desonestas aparentam ser pro..

R$181,90

O ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO(A) INDÍGENA BRASILEIRO(A)

O ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO(A) INDÍGENA BRASILEIRO(A)

O contributo de Antonio Pedro para o recorrente debate sobre o sistema previdenciário não se encerra..

R$56,00

O ENRIQUECIMENTO E O DANO - 2

O ENRIQUECIMENTO E O DANO - 2

O ENRIQUECIMENTO E O DANO - 2..

R$61,00

O ENSINO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL

O ENSINO DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL

Este livro é o resultado final de uma pesquisa que teve cunho inovador: conhecer, compreender e anal..

R$89,00

Exibindo de 45001 a 45015 do total de 61772 (4119 páginas)