Direito
O DIREITO PELO AVESSO: UMA ANTOLOGIA JURÍDICA ALTERNATIVA
Dizem que a justiça só existe no inferno, e é lá que, como se sabe, devem-se depositar todas as espe..
R$79,90
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS..
R$45,00
O DIREITO PENAL DOS VULNERÁVEIS - 2016
"Para os grupos vulneráveis, a inclusão no catálogo de pessoas capazes de ser chamadas de sujeitos d..
R$90,00
O direito penal e a defesa nacional
Tendo presente que a Defesa Nacional deve ser entendida como uma das causas existenciais do Estado, ..
R$199,00
O DIREITO PENAL E SUAS FACES: DA MODERNIDADE AO NEOCONSTITUCIONALISMO
No começo de 2011 formou-se um grupo de pesquisas na Faculdade de Direito do Sul de Minas com o prop..
R$52,25
O direito penal europeu e a dupla subsidiariedade: competência penal da União Europeia, condições do seu exercício e compatibilidade com o paradigma da protecção subsidiária de bens jurídicos
Após trabalhar o "se" da competência da União Europeia em matéria penal, o presente texto analisa o ..
R$599,00
O direito penal guerra as drogas
"A leitura do trabalho que ora se prefacia, de autoria de Luís Carlos Honório de Valois Coelho, O Di..
R$99,90
O direito penal passo a passo
Neste 2.º volume do "Direito Penal Passo a Passo" continuamos a lidar com os aspetos mais relevantes..
R$199,00
O direito por fora do direito: as instâncias extrajudicial de resolução de conflitos em Luanda: Luanda e justiça: pluralismo jurídico numa sociedade em transformação
A investigação e a análise que se apresentam neste livro assinalam a importância de o sistema de jus..
R$259,00
O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO NA VISÃO DE CLÓVIS DO COUTO E SILVA
Tendo em vista a perspectiva, centralizada no Direito Privado, apresentamos aos leitores esta seleçã..
R$78,00
O DIREITO PRIVADO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPERCUSSÕES DIÁLOGOS E TENDÊNCIAS
A abertura do sistema jurídico - sem desconhecer a relevância das regras jurídicas - acolhe generosa..
R$110,00
O DIREITO PRIVADO ROMANO, AT ''DUODECIM TABULARUM LEGES'' AT ''AUGUSTUS IULIA LEGES'', AT ''LEGES ANTIQUAE ROMAE'' ET ''FAMILAE ROMANAE - VOLUME I E II
De forma eminentemente preambular, deve-se conjugar que a ''historia iuris romani'', entrega o assen..
R$210,00
O DIREITO PROBATÓRIO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção ..
R$57,00
O direito processual brasileiro em pauta
O direito processual brasileiro em pauta, é uma compilação de estudos e análises de professores e pr..
R$59,90