Direito


O direito: ano 139º - V

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A obra traz: As Cortes ao longo da História do Direito Português O Novo Regime do Arrendamento Urba..

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O direito: ano 140.º

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2008: mais um ano de intensas reformas legislativas. Prosseguem as modificações simplificadoras nas ..

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O direito: ano 140º - I

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A obra traz: Linhas estruturais da reforma penal- Problemas de aplicação da lei processual penal no ..

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O direito: ano 140º - III

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A obra traz artigos como: O legislador negativo e o intérprete da Constituição Clonagem - Uma abord..

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O direito: ano 140º, 2008

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O direito: ano 140º, 2008

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O direito: ano 141º - I

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A obra traz: A jurisprudência constitucional sobre as regiões autónomas Eficácia externa dos crédit..

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O direito: ano 141º - II

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A obra traz: Arbitragem: Caminho da Justiça? Perspectiva de um magistrado judicial. Breves referênci..

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O direito: ano 141º - III

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A obra traz temas como: Das obrigações naturais: Direito ou Mora!? O Contrato de transporte As imp..

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O direito: ano 141º - V

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A obra traz: Propriedade horizontal: desfasas inerentes ao uso e conservação, no caso de locação fin..

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O direito: ano 142.º

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A obra traz, dentre outras temáticas: Da ''''''''impossibilidade pessoal'''''''' de cumprir. Breve c..

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O direito: ano 142º - I

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A obra traz: A Constituição de Angola de 2010 A ideia de Estado de Direito e a responsabilidade do ..

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O direito: ano 142º - II

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A obra traz: Evocação do Professor Inocêncio Galvão Telles António Menezes Cordeiro, Inocêncio Galv..

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O direito: ano 142º - IV

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A obra aborda assuntos como: A responsabilidade civil do listado O contributo da União Europeia par..

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O direito: ano 142º - V

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O título traz temas como:Justiça - Os caminhantes e os caminhos Da reprodução de fonogramas sem aut..

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