Direito
TUTELA PENAL DA INTIMIDADE
Tutela Penal da Intimidadeobjetiva analisar a intimidade e a vida privada à luz do Direito pátrio, c..
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TUTELA PENAL DA INTIMIDADE - PERSPECTIVAS DA ATUACAO PENAL NA SOCIEDADE DA - 1
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TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICA: O CRIME DE FORMAÇÃO DE CARTEL - 1 ED./2008
Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econô..
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TUTELA PENAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - BIBLIOTECA DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - LUIZ R. PRADO E ADEL EL TASSE
A obra é fruto da dissertação de mestrado do autor, com as alterações necessárias para a publicação ..
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TUTELA PENAL DE ANIMAIS
A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos p..
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TUTELA PENAL DE INTERESSES DIFUSOS E CRIMES DO COLARINHO BRANCO
Nesta obra, Luciano Feldens procura refletir as complexas questões que dizem respeito a essa (ainda)..
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TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE - 4ª EDIÇÃO DE 2011
Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho traz uma profunda análise do direito penal amb..
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TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE - LEGITIMIDADE À LUZ DA TEORIA FUNCIONALISTA DE CLAUS ROXIN
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TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE, A - A CONCILIAÇÃO ENTRE DOIS SISTEMAS DE PROTEÇÃO
Esta obra consiste em uma avaliação da possibilidade de se instituir um prognóstico normativo ao Dir..
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