Direito
A justiça e o direito natural
O pensamento de Kelsen é um pensamento que transcende e domina o sistema em que o Autor o encerrrou...
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A JUSTIÇA É UMA MULHER NEGRA
O primeiro livro da Coleção Juristas Negras, A justiça é uma mulher negra já traz em seu próprio tít..
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A justiça em Aristóteles
"Qualquer abordagem da Filosofia do Direito deve passar pela Ética e, se primar pela coerência, pass..
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Qualquer abordagem da Filosofia do Direito deve passar pela Ética e, se primar pela coerência, passa..
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A justiça em laboratório: a identificação por perfis genéticos de ADN entre a harmonização transnacional e a apropriação local
A ciência forense pretende auxiliar o direito tornando a justiça mais científica e, portanto, em pri..
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A JUSTIÇA IGUALITÁRIA E SEUS CRÍTICOS
Este livro é a mais importante contribuição brasileira ao debate internacional em teoria política no..
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A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL
A obra "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil" é um resgate da memória da..
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A Justiça na sociedade do espetáculo: reflexões públicas sobre direito, política e cidadania
Os artigos reunidos neste livro de Pedro Estevam Serrano são verdadeiras lições de mestre: ajudam a ..
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A JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL: SUA EVOLUÇÃO, SEU FUTURO DE NUREMBERG A HAIA
A criação em julho de 1998 em Roma de uma Corte Penal Internacional encarregada de julgar os prejuíz..
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A JUSTIÇA RESTAURATIVA ENTRE A TEORIA E A VIVÊNCIA: SEUS LIMITES E POTENCIALIDADES PERANTE A CRISE DO SISTEMA PENAL
O livro A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência: seus limites e potencialidades perante a..
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A justiça restaurativa no sistema prisional - Agentes transformadores
Esta obra traz conteúdos para a Formação em AGENTES TRANSFORMADORES direcionados às populações encar..
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A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SÚDE NO BRASIL
A presente obra trata da justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil, identificando-se..
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A justiciabilidade dos direitos económicos e sociais: o espaço de capacidades e funcionamentos como parâmetro decisório
O presente trabalho tem como objecto a análise das possibilidades de concretização judicial dos dire..
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A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional
"As páginas que seguem correspondem, com algumas alterações, à minha dissertação de doutoramento, ap..
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A JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO E SUA ADEQUAÇÃO SOCIAL
A obra trata da teoria do direito do jurista Aulis Aarnio, que tem contribuído para uma nova teoria ..
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