Direito
A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SÚDE NO BRASIL
A presente obra trata da justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil, identificando-se..
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A justiciabilidade dos direitos económicos e sociais: o espaço de capacidades e funcionamentos como parâmetro decisório
O presente trabalho tem como objecto a análise das possibilidades de concretização judicial dos dire..
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A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional
"As páginas que seguem correspondem, com algumas alterações, à minha dissertação de doutoramento, ap..
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A JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO E SUA ADEQUAÇÃO SOCIAL
A obra trata da teoria do direito do jurista Aulis Aarnio, que tem contribuído para uma nova teoria ..
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A JUSTIFICAÇÃO DO FORMALISMO JURÍDICO
Existe uma maneira correta de julgar um caso concreto ou há vários modelos de raciocínios igualmente..
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A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA COMO FATOR DE ENVENENAMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A expressão ''''''''inflação e envenenamento da legislação'''''''' resume todos os fenômenos degener..
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A LEGITIMAÇÃO DA CONCILIAÇÃO JUSLABORAL PELA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO
Justiça humanizada e cidadania exercitada A obra faz profunda reflexão sobre a idealizada conciliaçã..
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A LEGITIMAÇÃO NO ESTÁGIO ATUAL DO CAPITALISMO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A legitimação no estágio..
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A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS
O autor apresenta um estudo sobre a legitimidade das decisões pronunciadas pelas Cortes Constitucion..
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A LEGITIMIDADE DO DISCURSO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM MICHEL ROSENFELD
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A LEI
Ninguém como o economista e jornalista Frédéric Bastiat (1801-1850) transmitiu com brilho, simplicid..
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A LEI AGRÁRIA NOVA - BIBLIOTECA CIENTÍFICA DE DIREITO AGRÁRIO, AGROAMBIENTAL, AGROALIMENTAR E DO AGRONEGÓCIO - VOLUME III - PUBLICAÇÃO OFICIAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS
Com o lançamento do volume III de A Lei Agrária Nova, a Juruá renova o seu compromisso com a publica..
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A LEI AGRÁRIA NOVA - BIBLIOTECA CIENTÍFICA DE DIREITO AGRÁRIO, AGROAMBIENTAL, AGROALIMENTAR E DO AGRONEGÓCIO - VOLUME IV - PUBLICAÇÃO OFICIAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS - ABLA
O presente volume pretende discutir temas e questões relacionados ao Direito Agrário, Agroambiental,..
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A LEI AGRÁRIA NOVA - BIBLIOTECA CIENTÍFICA DE DIREITO AGRÁRIO, AGROAMBIENTAL, AGROALIMENTAR E DO AGRONEGÓCIO - VOLUME V - PUBLICAÇÃO OFICIAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS - ABLA
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Com o lançamento do volume V deA Lei Agrária Nova, a J..
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A LEI AGRÁRIA NOVA - BIBLIOTECA CIENTÍFICA DE DIREITO AGRÁRIO, AGROAMBIENTAL, AGROALIMENTAR E DO AGRONEGÓCIO - VOLUME VI - PUBLICAÇÃO OFICIAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS AGRÁRIAS - ABLA
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOLNa contemporaneidade, em decorrência da força da global..
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