Direito


A INVENCAO DO DIREITO MATRIMON

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A INVENCAO DO DIREITO MATRIMON - 9780012042397

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A INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA - 
NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS

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Nesta obra, é abordado o tema fundamental do ónus da prova. De nada vale a invocação em juízo da tit..

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A INVESTIDURA NO TRIBUNAL DE CONTAS

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Este livro, que nasceu da dissertação de Mestrado em Direito do autor na UFRGS, conjugada com sua vi..

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A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ORIENTADA PELA TEORIA DOS JOGOS

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a investigação criminal orientada pela teoria dos jogos..

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A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

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A investigação preliminar, fase da persecução penal em se desenham aspectos essenciais da acusação q..

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A jornada do direito: uma viagem por sua história e símbolos

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A obra A Jornada do Direito: uma viagem por sua história e símbolos apresenta uma busca pelos primad..

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A judicialização da assistência farmacêutica no estado de São Paulo: ressignificações à luz da atual sistemática dos precedentes judiciais

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Nesta obra o autor vai além do debate sobre a judicialização da saúde pública, em especial no contex..

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL

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Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao patamar de..

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A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA: E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judici..

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A judicialização de políticas públicas de saúde e efeitos na gestão administrativa no âmbito do estado de São Paulo

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A judicialização de políticas públicas, e em especial na área da saúde, tornou se uma prática usual ..

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A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL

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A Judicialização dos Direitos da Seguridade Social traduz o atual pensamento de Paulo Afonso Brum Va..

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A judicialização dos direitos LGBT no STF: limites, possibilidades e consequências

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A JUÍZO DO TEMPO

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Muitos papéis foram atribuídos ao instituto da prescrição extintiva ao longo do tempo e predominaram..

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A JURIDICIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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A obra surge com o propósito de analisar a legislação direcionada à proteção às crianças e adolescen..

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