Direito
A INFLUÊNCIA DE DALMO DALLARI NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS
Trata-se de uma obra em homenagem a Dalmo Dallari que reúne selecionados julgados de diversos tribun..
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A INFLUÊNCIA DIGITAL NA INTEGRAÇÃO DO SER HUMANO
Neste livro impactante, o autor aborda uma das maiores revoluções tecnológicas vividas pela humanida..
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A INFLUÊNCIA DO CPC/15 SOBRE ESTRUTURAS DE LEIS ESPARSAS BASEADAS NO CPC/73
Os tradicionais critérios para resolução de conflitos normativos são insuficientes para delinear os ..
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A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos países da lusofonia
Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a infuência dos Estados Unidos da América na afirmação..
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A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EXERCIDA SOBRE O JUIZ CRIMINAL
A capacidade da mídia em transpor as fronteiras do espaço e tempo para transmitir informações que im..
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A INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE - 1ª EDIÇÃO DE 2013
A informação na relação médico-paciente analisa a relação médico-paciente sob uma nova perspectiva: ..
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A INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê 14 infrações de natureza administrativa derivadas..
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A infração sucessiva no direito das contraordenações
A Lei nº 28/2017, de 30 de maio, operou uma profunda revisão do regime sancionatório do Direito dos ..
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A ingerência interestatal no quadro do direito internacional público
A entrada em vigor da Carta das Nações Unidas oficializou a transição da cultura de coexistência de ..
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A insanidade do mesmo: ética e hermenêutica a céu aberto
Trata-se de uma coletânea de artigos dos alunos da 9ª turma do Mestrado em Direito da Universidade F..
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A INSERÇÃO DOS TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
O livro aborda sobre a incorporação de normas tributárias que foram acordadas em ambiente internacio..
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A INSOLVÊNCIA CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
A insolvência civil, como modalidade de concurso universal de credores, representa uma inovação no o..
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A insolvência de pessoas singulares
A insolvência de pessoas singulares consubstancia uma temática central dos tempos difíceis que viven..
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