Direito
A história do direito e o seu ensino na Escola de Coimbra
Entendia um insigne Mestre da Faculdade de Direito de Coimbra que as melhores apresentações eram aqu..
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A HORA DOS CADÁVERES ADIADOS: CORRUPÇÃO, EXPECTATIVA E PROCESSO PENAL
O importante é o processo. A batalha pelo devido processo legal é mais importante do que o combate à..
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A HUMANIDADE, O DIREITO E SEUS (NOVOS) CAMINHOS
As atuais percepções sobre direitos humanos destacam a dignidade como fundamento, inclusive, dos pró..
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A ideia de lei
Em A Ideia de Lei, Lord Lloyd mostra, com a autoridade da sua longa prática da advocacia e sua exper..
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A ideia de liberdade em Portugal: do contratualismo absolutista às sequelas do triénio vintista
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A IDENTIFICAÇÃO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL GENÉTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA LEI 12.654/12
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A Igreja Católica e a universidade
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A IGREJA E A QUESTÃO DA PENA - 2024
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A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia: da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano
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A ilegitimidade singular
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A ILUSÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA
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A construção da paz é uma habilidade aprendida e uma arte. Para sermos artistas é preciso uma mudanç..
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A IMPLEMENTAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
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A importação paralela de patentes no Brasil
No Brasil, inexiste um regime jurídico consolidado sobre a prática da importação paralela de patente..
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