Direito
A função de árbitro no Brasil
A arbitragem vale o que vale o árbitro. É em tal premissa que se assenta esta que é a primeira obra ..
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A FUNÇÃO INSTRUMENTAL DA TUTELA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
A instrumentalidade da tutela cautelar não especificada é uma obra onde se aborda de forma central a..
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A função jurisdicional no sistema GATT/OMC
O estudo que agora se publica corresponde à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Económi..
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A função notarial dos advogados
A concessão de funções notariais a profissionais livres, designadamente a advogados, que têm o dever..
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A função notarial dos advogados e dos solicitadores: teoria e prática
A função notarial norteia-se hoje por um novo estatuto, o qual instituiu o sistema do notariado lati..
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A função ressocializadora de acordo com o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
A partir de profundo estudo teórico acerca da função de ressocialização da pena, a autora e pesquisa..
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A função social da empresa e o direito penal empresarial
Não restam dúvidas que compreender os efeitos do princípio da função social da empresa, notadamente,..
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A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA
As sociedades humanas sempre tiveram, em todas as épocas e formas de organização, especial atenção a..
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A função social do contrato: atualizado de acordo com a lei da liberdade econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime jurídico emergencial de direito privado (lei nº 14.010/2020)
A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira..
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A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO BRASIL
A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolviment..
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A FUNÇÃO SOCIAL NA PROPRIEDADE RURAL: ALCANCE DIFUSO E COLETIVO
A obra defende a proteção ''''''''difusa'''''''' e ''''''''coletiva'''''''' da propriedade rural, co..
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A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS
Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua d..
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A FUNÇÃO SOCIO AMBIENTAL DAS CIDADES
A busca pela sustentabilidade atinge os mais diversos setores. Com essa ânsia e a fim de respeitar a..
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A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias
No estado actual do Direito, são problemas correntes o modo como o Direito da União Europeia é aplic..
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A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar
A obra traz temas como: A decisão judicial como questão essencial da jurisdição Construção e autono..
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