Direito
A IDENTIFICAÇÃO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL GENÉTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA LEI 12.654/12
Imagine-se o alto nível de eficiência que decorre do uso de duas grandes descobertas da ciência a se..
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A Igreja Católica e a universidade
O 10º livro da UJUCASP, na linha dos livros que o antecederam, objetiva realçar os valores fundament..
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A IGREJA E A QUESTÃO DA PENA - 2024
A Igreja e a questão da pena: sobre a resposta ao negativo, enquanto desafio jurídico e teológico, d..
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A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia: da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano
Os objectivos, primordialmente, económicos da integração europeia, isto é, a construção do mercado c..
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A igualdade na arbitragem: o processo arbitral e o fenômeno repeat player
Passadas mais de duas décadas desde que promulgada a Lei de Arbitragem, não há dúvidas que a arbitra..
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A ilegitimidade singular
O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida ..
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A ILUSÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA
O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-american..
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A IMAGINAÇÃO MORAL
A construção da paz é uma habilidade aprendida e uma arte. Para sermos artistas é preciso uma mudanç..
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A IMPLEMENTAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
A Advocacia Pública devidamente implementada em todos os entes da federação representa, em primeiro ..
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A importação paralela de patentes no Brasil
No Brasil, inexiste um regime jurídico consolidado sobre a prática da importação paralela de patente..
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A IMPRECISÃO DO DIREITO: DO CÓDIGO PENAL AOS DIREITOS HUMANOS
De modo geral, predomina a idéia de que o direito não é impreciso, sobretudo quando se pensa nos cód..
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A impugnação da sentença arbitral
A necessidade de os Estados exercerem um controlo efetivo, embora comedido, sobre as sentenças arbit..
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A imputação de conhecimento às sociedades comerciais
Somos frequentemente confrontados com a questão de saber, para diversos efeitos, se é possível afirm..
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A IMPUTAÇÃO PENAL DA AÇÃO E DA OMISSÃO
Vários dos volumes desta coleção prendem-se à análise da ação e da omissão, um dos temas fulcrais da..
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A IMPUTAÇÃO SUBJETIVA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O livro analisa o processo de imputação subjetiva da improbidade administrativa, com enfoque no dolo..
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