Direito
A expansão sistêmica do direito internacional: Liber Amicorum Professor Wagner Menezes
"Este Liber Amicorum é uma homenagem ao Professor Wagner Menezes, pesquisador e estudioso do Direito..
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A EXPEDIÇÃO DE PROVIMENTOS PROVISÓRIOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: DAS "MEDIDAS CAUTELARES" À TÉCNICA ANTECIPATÓRIA NO CONTROLE EXTERNO BRASILEIRO
A obra analisa tema espinhoso na Administração Pública brasileira: as (chamadas) medidas cautelares ..
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A EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA ITINERANTE
A Justiça Itinerante foi integrada à Constituição de 1988 pela Emenda Constitucional n° 45/2004, cha..
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A EXPERIÊNCIA DOS ESTADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Nesta edição: MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QU..
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A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS DIREITOS CONEXOS DO ATOR: UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DESTES DIREITOS NA OBRA AUDIOVISUAL
Buscando conciliar a teoria autoralista e a realidade prática e dinâmica de uma produção audiovisual..
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A EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA NO BRASIL
Para compreensão dos avanços e mudanças dos modelos jurídico-institucionais no setor aeroportuário, ..
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A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática
O trabalho apresentado visa debater a questão da aplicação da coisa julgada nos direitos difusos, ba..
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A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DECURSO DE PRAZO
É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista e professor José Habl..
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A face maculada
A obra, muito bem elaborada pelo professor Everaldo Carvalho, trata o cárcere pelo viés da arte, sem..
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A faixa verde no júri: histórias de defensoras e defensores públicos
A Faixa Verde chega a seu quinto volume, que é dedicado à Mulher, quando chego eu, Mulher, aos prime..
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A FAMÍLIA DAS CRIANÇAS NA SEPARAÇÃO DOS PAIS - A GUARDA COMPARTILHADA
Este trabalho representa, sem grandes alterações, a Dissertação de Mestrado em Direito defendida em ..
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A família na Constituição brasileira
O 7º livro da UJUCASP cuida mais uma vez do tema da família, com vistas a realçar o papel dessa inst..
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A FAMÍLIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E A TRANSFERÊNCIA DE RIQUEZA
Três são os objetivos do presente estudo: Primeiro: identificar as características do mundo contempo..
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A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil
Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docent..
R$239,00