Direito


A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato

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"O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza d..

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A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa: a construção dogmática

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A obra que agora se publica constitui a dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas a..

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A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa: raízes e contexto

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A ETERNA DESPEDIDA DA MODERNIDADE: DA SUBJETIVIDADE À INTERSUBJETIVIDADE

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A eterna despedida da Modernidade. O leitor já se deparou com essa temática em situações diversas. D..

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A ÉTICA COMO FUNDAMENTO DOS PROJETOS HUMANOS

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A obra guia o leitor pelos meandros da compreensão teórica e prática da Ética, discutindo a colocaçã..

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A ÉTICA DE EMMANUEL LÉVINAS E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM DIÁLOGO INTERDITADO PELA RACIONALIDADE PENAL MODERNA

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Este livro é o resultado de inúmeras reflexões extraídas do meu cotidiano como magistrada na área cr..

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A ÉTICA DOS PRECEDENTES

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A obra traz importantes considerações sobre o sistema processual brasileiro e tenta relacionar, em t..

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A Europa e os desafios do século XXI

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"A presente edição reúne os textos que correspondem às intervenções dos oradores que se ocuparam dos..

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A EUROPA NO DEALBAR DO NOVO SE

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A EVOLUCAO DA TECNICA E DA ORG

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A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO

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O livro, que é fruto da tese da autora para concurso de titularidade na Faculdade de Direito do Larg..

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A EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E A COPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA

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Por meio de uma análise histórica das leis, na forma de linha do tempo, desde a colônia até os dias ..

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A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald

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Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao e..

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A EVOLUÇÃO DOS MODELOS ORGANIZACIONAIS E A REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

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A presente obra é uma singela e humilde contribuição para o importante debate sobre a redefinição ge..

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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA DA TRIBUTAÇÃO: ANÁLISE DAS ESTRUTURAS SOCIOECONÔMICAS NA FORMAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

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Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sist..

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