Direito


A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela ..

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A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Considerando a publicação de uma série de títulos novos a respeito dos diversos tópicos versados, pa..

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A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS

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O autor examina o tema no contexto político, social e filosófico, expondo as diversas posições assum..

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A EFICÁCIA IMEDIATA DA SENTENÇA NO CPC DE 2015

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Esta obra tem por objetivo precípuo analisar se existe no diploma processual de 2015, mecanismo capa..

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A EFICÁCIA JURÍDICA NA DEFESA DO CONSUMIDOR

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Esta obra tem como objetivo demonstrar a força do jogo e como esta força potencializada pela publici..

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A eficácia máxima da sentença arbitral: Um estudo comparado dos direitos norte-americano, francês e brasileiro sobre homologação de sentenças estrangeiras

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Este livro trata da importância da efetividade da sentença arbitral no campo das relações internacio..

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A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA MATERIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

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Em que medida e com que influxo a eficácia preclusiva da coisa julgada material recebe da ordem cons..

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A EFICIÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESA

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Ricardo Negrão desenvolve nesta obra uma abordagem detalhada sobre o instituto da Recuperação de Emp..

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A EFICIÊNCIA NAS LEIS NACIONAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ABORDAGEM JUSECONÔMICA

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A doutrina brasileira é farta em manuais que tratam de licitações e contratos administrativos. A gra..

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A EMANCIPAÇÃO DOS FATOS NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

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Uma necessária releitura do sistema brasileiro de contencioso tributário e seus mecanismos de distri..

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A emergência da nova economia: o que mudou na avaliação de empresas

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Um dos fenômenos mais enigmáticos dos últimos anos consistiu na avaliação das Ofertas Públicas de Aq..

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A emergência e o futuro do corporate governance: obra comemorativa do XV aniversário do Instituto Português de Corporate Governance

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Considerando o contexto histórico que se vive, propomos que os temas a desenvolver nesta obra comemo..

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A empresa e o valor do trabalho humano

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A EMPRESA IMPORTADORA - COMO CRIAR, ORGANIZAR E DIRIGIR-PLANEJAMENTO, CONTR - 1

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