Direito


A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS

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A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do di..

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A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

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DA REALIDADE BRASILEIRA. SEJA NO ÂMBITO LABORAL OU SOCIAL, TORNOU-SE COMUM RELATOS DE CONDUTAS DISCR..

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A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO EMPREGO ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

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O combate à discriminação nas relações de trabalho tem sido cada vez mais intensificado pelo ordenam..

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A dissolução da assembleia da república: uma nova perspectiva da dogmática do direito constitucional

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O presente livro corresponde à redução a escrito da Lição de Síntese oralmente proferida na prestaçã..

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A DISTINÇÃO ENTRE DOLO E CULPA

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Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, da Acad..

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A DISTINTIVIDADE DAS MARCAS: SECONDARY MEANING, VULGARIZAÇÃO E TEORIA DA DISTÂNCIA

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Presente no dia a dia de todos os consumidores, a marca é o sinal distintivo dos produtos e serviços..

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A DITADURA MILITAR, AS RESPOSTAS PÓS-CONFLITO E O NOVO DIREITO INTERNACIONAL - UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO

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O período da ditadura militar no Brasil volta a constituir ponto de debate político e jurídico, movi..

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A DIVISÃO DO PODER POLÍTICO: DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL

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Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa '''''..

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O Autor constrói o sentido e a aplicação do art. 527-A do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo..

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A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro

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