Direito


A CRUZ ANTROPOLÓGICA DA DECISÃO NA POLÍTICA E NO DIREITO

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Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concre..

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A cultura a que tenho direito: direitos fundamentais e cultura

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Ancorado na "dignidade da pessoa humana" mas de conteúdo "aberto no tempo e no espaço", o direito à ..

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A CULTURA JURÍDICA E A FILOSOFIA ANALÍTICA NO SÉCULO XX

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A obra faz importante análise acerca das bases pelas quais se formou, contemporaneamente, o pensamen..

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A cultura jurídica europeia: Síntese de um milénio

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"Esta versão de Cultura Jurídica Europeia foi concebida para um público luso-brasileiro, incluindo c..

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A DECISÃO CAUTELAR PENAL: UMA PROPOSTA DE MODELO LÓGICO-RACIONAL

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A falta de racionalidade na determinação dos fatos, a inobservância aos pressupostos cautelares e o ..

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A DECISÃO DE PRONÚNCIA BASEADA NO IN DUBIO PRO SOCIETATE

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a decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate..

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A DECISÃO MONOCRÁTICA E A NUMEROSIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

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Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de c..

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A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO CONTRIBUIÇÃO PARA A HIST DO DTO CONST MODERNO - V. 2

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A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescent..

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A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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O interesse em conhecer a Defensoria Pública do Estado de São Paulo levou as autoras a desenvolverem..

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A DEFENSORIA PÚBLICA E A TUTELA JURISDICIONAL DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA

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A obra tem a proposta clara de investigar os fundamentos que justificariam a legitimidade da defenso..

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A Defensoria Pública e os 35 anos da constituição federal

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Homenageada pela Constituição Federal, a Defensoria Pública é Instituição fundamental na proteção e..

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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTADO DE DIREITO: HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO MINISTRO GILMAR MENDES NO STF

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro "A defesa da Constituiçã..

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A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUÍZO (2023)

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Esta edição vem inteiramente atualizada, considerando as grandes alterações que a Lei n. 14.230/21 t..

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A DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM JUÍZO - 31ª EDIÇÃO DE 2018

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Obra clássica de tutela coletiva A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo , do renomado autor Hugo N..

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A DEFESA DOS RÉUS : PROCESSOS JUDICIAIS E PRÁTICAS DE JUSTIÇA DA PRIMEIRA VISITAÇÃO DO SANTO OFÍCIO AO BRASIL (1591-1595)

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Alécio Nunes Fernandes escreveu livro que parecia inimaginável: uma obra original sobre a Primeira V..

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