Direito


A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO BRASIL E FRANÇA

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A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções polít..

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

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O livro ''A constitucionalização simbólica'' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função..

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

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A constitucionalização simbólica: entre a criação e a implementação legislativa

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A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relaçõ..

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A CONSTITUIÇÃO ABERTA - 3 ED./2004

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Temas políticos e constitucionais atuais - como a representação política, a democracia participativa..

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A CONSTITUIÇÃO ABERTA E OS DIREITOS FUNDS.-ENS.SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PÓS-MOD.E COMUNITÁRIO

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A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995,..

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A CONSTITUIÇÃO BALZAQUIANA

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O escritor francês Honoré de Balzac, no século XIX, publicou sua principal obra: "A mulher de 30 ano..

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A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 10 DE NOVEMBRO DE 1937 - UM RETRATO COM LUZ E SOMBRA

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Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de reva..

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A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais: uma teoria da constituição

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No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialmente como pacto funda..

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A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O DIREITO TRIBUTÁRIO

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O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos ..

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A CONSTITUIÇÃO COMO SIMULACRO

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Como afirma a Profa. Gretha Leite Maia, "A leitura perturba a serenidade com que foi absorvido no Br..

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A CONSTITUIÇÃO CONTRA O BRASIL: ENSAIOS DE ROBERTO CAMPOS SOBRE A CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: COM FAC-SÍMILE DA CONSTITUIÇÃO DE 1824

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A Constituição contra o Brasil, de Roberto Campos com um brinde que é um fac-símile da Constituição ..

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A CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA EM SEUS 35 ANOS

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"O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os a..

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A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA SEGUNDO MINISTROS, JUÍZES AUXILIARES E ASSESSORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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A presente obra tem por objetivo promover essa reflexão pela perspectiva do máximo guardião da Carta..

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A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ESTADO DE EXCEÇÃO

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O diferencial da obra se pauta pelo fato de ela pretender analisar, com amplitude e profundidade, as..

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Exibindo de 406 a 420 do total de 62021 (4135 páginas)