Direito


A CEGUEIRA DA REFORMA TRABALHISTA

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A atual situação política do Brasil fez emergir discussões sobre garantias trabalhistas e estagnação..

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A celebração de contratos de reporte por sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário

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A resolução da questão que constitui o título do presente trabalho, numa altura em que o quadro norm..

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A CELERIDADE PROCESSUAL: UMA PESQUISA EMPÍRICA NOS CARTÓRIOS JUDICIAIS DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO

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Este livro tem o objetivo de discutir algumas questões que são sensíveis às pessoas que necessitam d..

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A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal

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Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da condu..

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A China e a Organização Mundial do Comércio

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Sob a tendência da integração da economia global, hoje em dia, a OMC fica incompleta sem a participa..

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A CIDADANIA INEXISTENTE: TEXTOS ESCOLHIDOS DE MARCELO NEVES - VOLUME 1

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A cidadania inexistente é o primeiro volume da coletânea de textos selecionados e reeditados de um d..

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A CIDADE E A LEI : LEGISLAC¸A~O, POLI´TICA URBANA E TERRITO´RIOS NA CIDADE DE SA~O PAULO

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A Cidade e a Lei recupera a trajetória da legislação urbana na cidade de São Paulo, contando assim a..

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A CIÊNCIA DO DIREITO

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Este texto levanta com propriedade questões básicas relacionadas ao caráter científico da Ciência do..

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A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA METODOLOGIA PARA A PESQUISA JURÍDICA

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O livro A Ciência do Direito: uma metodologia para a pesquisa jurídica aborda os problemas teóricos ..

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A ciência jurídica administrativa

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Em escassas palavras, trata-se de lições de Direito Administrativo sobre problemas e categorias jurí..

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A CIÊNCIA JURÍDICA. 8. ED. SÃO PAULO: SARAIVA, 2014.

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Com esta obra, a consagrada autora fornece as bases informativas imprescindíveis ao conhecimento da ..

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A CIVILIZAÇÃO CAPITALISTA

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Neste ensaio, o professor Fábio Konder Comparato analisa o sistema capitalista em sua gênese históri..

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A CLÁUSULA DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS EM AQUISIÇÕES DE EMPRESAS NO DIREITO BRASILEIRO

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A cláusula de desvio no direito de conflitos: das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português

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Sabido como o princípio da conexão mais estreita permanece sendo, no quadro do sistema português de ..

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