Direito
A ANTESSALA DA ESPERANÇA: CRÔNICAS FORENSES
A experiência da militância advocatícia não é somente árdua e complexa. Ela também se reveste de um ..
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A APELAÇÃO E SEUS EFEITOS
Ao contrário das demais obras a respeito dos efeitos da apelação, que se limitam a oferecer um panor..
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A APLICABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO BRASIL
Em dezembro de 2004, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº. 11.079/04, alterada pela Lei nº. 12.766/..
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A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público
A importância desta obra não precisa de justificação. Pelo tema, pela actualidade e pelo tratamento ..
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A aplicação da mediação como método de resolução alternativa de litígios nas relações de consumo: estudo comparativo entre Portugal E Brasil
A presente obra é o resultado da investigação sobre o uso da mediação extrajudicial para a resolução..
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A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos: limites e possibilidades
Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidad..
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A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário
O presente livro aborda a aplicação das normas do Código de Processo Civil ao processo tributário, e..
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A APRENDIZAGEM DA APRENDIZAGEM - UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Este livro singular ocupa-se de uma importante ''''''''questão prévia'''''''': do assunto ''''''''re..
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A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF
A obra traz: A Possibilidade da Arbitragem Tributária A Arbitragem em Direito Tributário - traços g..
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A ARBITRAGEM EMPRESARIAL NO BRASIL
A sólida formação jurídica do autor permite-lhe transitar com eficiência entre três mundos: aborda, ..
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A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção
Aos operadores do direito, a obra traz uma análise inédita e profunda acerca do tratamento ourtogado..
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A ARBITRAGEM NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO (B3) E MADRID (BME)
"O presente ensaio procurará fazer uma pesquisa analítica e crítica a respeito dos mercados financei..
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A ARBITRAGEM NA CONTEMPORANEIDADE
MEDIAÇÃO NO DIREITO EMPRESARIAL: VANTAGENS NA REALIDADE ATUAL. CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA A ELEIÇÃO D..
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A ARBITRAGEM NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
A obra busca estabelecer critérios para analisar a eficiência, oportunidade e conveniência da adoção..
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A arbitragem voluntária e a mediação de conflitos: legislação comentada dos espaços de língua portuguesa
"A obra que agora se publica, é assim um trabalho de vanguarda, que coloca a Lusofonia no centro das..
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