Direito


A arbitragem voluntária: a hipótese da relatividade da posição do árbitro perante o direito de conflitos de fonte estatal

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Contesta-se neste livro a visão que sustenta que um processo arbitrai voluntário se encontra particu..

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A ARGUIÇÃO DE ILEGALIDADE NA ARBITRAGEM INVESTIDOR-ESTADO

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O requerimento de legalidade em tratados de investimentos permite excluir da competência do tribunal..

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A ARGUMENTAÇÃO NA PETIÇÃO INICIAL

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Esta obra analisa efeitos de sentido decorrentes do uso de recursos linguísticos da argumentação em ..

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A ARTE DA PREPARAÇÃO FÍSICA PARA CONCURSOS - 1ª EDIÇÃO - 2018

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Parabéns! Você se preparou durante anos em frente aos livros, enfrentando horas de cursinhos, abdica..

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A ASCENSÃO NEOLIBERAL E A DESCONSTRUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS

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Pela análise histórica das décadas recentes se constata um movimento com pendor negativo às relações..

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A ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL E AS PENAS VEDADAS NO DIREITO BRASILEIRO

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"O presente trabalho tem o indiscutível mérito de tratar de tema de inegável atualidade e destacada ..

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O estudo que o Doutor Leonardo Carneiro da Cunha agora publica lida com alguns dos problemas com que..

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A atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador

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O aumento exponencial das vendas financiadas por terceiro fez surgir na prática negocial hodierna um..

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A atuação da comissão de valores mobiliários como amicus curiae nos processos judiciais que envolvem o mercado de capitais

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Dotado de uma especificidade técnica sui generis, o direito do mercado de capitais é um sistema comp..

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A ATUAÇÃO DO ESTADO COMO CORRETOR E CONDUTOR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

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Tendo em vista que a defesa do Meio Ambiente é um dos princípios da Ordem Econômica e um direito fun..

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A ATUAÇÃO DO ESTADO NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES

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O princípio da livre concorrência e a atuação do Estado na defesa da concorrência é o objeto deste t..

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A atuação do estado na economia como acionista minoritário: Possibilidades e limites

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Esta obra trata da atuação do Estado na economia como acionista minoritário, com enfoque especial na..

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A ATUAÇÃO RESOLUTIVA, EXTRAJUDICIAL E PREVENTIVA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA CRIMINAL EM DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTA

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A ATUAL ESCRAVIDÃO

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Poderia existir escravidão na atualidade? Essa mazela não teria sido extirpada no Brasil por meio da..

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