Direito


A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas

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Um dos temas mais sensíveis no mundo empresarial é o da resolução de impasses societários, que, não ..

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A CLEMÊNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI E O SEU CONTROLE POR MEIO DO RECURSO DE APELAÇÃO

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Este livro apresenta um estudo teórico sobre o instituto da clemência no Tribunal do Júri. Oferece a..

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A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos

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Os recentes avanços técnicos em matéria de clonagem humana reprodutiva e de edição genómica permitir..

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A COEXISTÊNCIA ENTRE A FALÊNCIA E A ARBITRAGEM E SEUS EFEITOS

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A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência seja..

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A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana

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A obra traz temas como: O Pluralismo Jurídico e a Ordem Plural Angolana O Pluralismo Jurídico: Apro..

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A COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO

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A coisa julgada é garantia essencial a eficácia da decisão e meio de estabilidade do pronunciamento ..

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A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL NO PROCESSO CIVILL, PENAL E MILITAR

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Na presente obra, o autor, afastando-se dos demais livros sobre o tema, promoveu um verdadeiro sincr..

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A COISA JULGADA NA EXCEÇÃO DE EXECUTIVIDADE

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No exame da exceção, investigam-se os vários excursos metodológicos justificadores de sua existência..

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A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREMISSAS, CONCEITOS, MOMENTOS DE FORMAÇÃO E SUPORTE FÁTICOS

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Temas obrigatórios sobre a coisa julgada, em coerência com os pilares iniciais, são trabalhados por ..

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A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PREMISSAS, CONCEITOS, MOMENTO DE FORMAÇÃO E SUPORTES FÁTICOS 2017

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Temas obrigatórios sobre a coisa julgada, em coerência com os pilares iniciais, são trabalhados por ..

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A COISA JULGADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO: DE ACORDO COM O NOVO CPC

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O livro enfoca de modo corajoso e inédito o problema da coisa julgada no controle de constitucionali..

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A COISA JULGADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA

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Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única e exclusivamente nos limites do processo p..

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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: dispensa, atenuação e redução de coimas

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Nesta obra, procede-se a uma análise do conjunto de instrumentos legais que permitem ao infrator obt..

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A COLABORAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

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O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atu..

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A COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL

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No ano em que a Lei 12.850/13 contempla seu décimo aniversário o Dr. Diego Gomes Castilho apresenta ..

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