Direito


A CONSTITUIÇÃO DO ALGORITMO

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É, também, uma forma de analisar a realidade digital desde a perspectiva das rupturas que está produ..

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A CONSTITUIÇÃO E A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

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A obra A Constituição, a Assembleia Constituinte e o Congresso Nacional - um dos 9 títulos do Prof. ..

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A constituição e o passado. A constituição e o futuro. A constituição e o que não veio

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"Seria muito confortável que se construísse um compêndio que focasse tão somente nos feitos - que sã..

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A CONSTITUIÇÃO E SUA RESERVA DE JUSTIÇA: UMA TEORIA SOBRE OS LIMITES MATERIAIS AO PODER DE REFORMA

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A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com um..

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: AVANÇOS E DESAFIOS

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Este livro reúne atores políticos e sociais que refletem sobre a Constituição de 1988 - seus avanços..

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A constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais

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"Em sua obra, o professor Márcio Luís de Oliveira examina a evolução lenta dos direitos, garantias e..

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A CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS

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Este livro contém o relato minucioso do aparecimento e evolução do constitucionalismo. Com um olhar ..

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A Constituição portuguesa: uma introdução geral

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Vigente há 46 anos (só a Carta Constitucional de 1842 a 1910 duraria mais tempo), a atual Constituiç..

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A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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A Constituição seria a mesma sem a jurisdição constitucional? Provavelmente não. Essa é a conclusão ..

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A CONSTITUIÇÃO VIVA

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A Constituição Viva procura uma dialética interdisciplinar criadora de teoria e prática, em temas co..

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A CONSTITUICAO VIVA - 1

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A CONSTITUIÇÃO, A LITERATURA E O DIREITO

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A estuda a conexão existente entre a Constituição e a Literatura. A partir disso, tem por objetivo r..

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A CONSTITUINTE BURGUESA

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A presente edição da obra é de suma importância no campo do Direito Constitucional, uma vez que o pe..

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A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO BRASIL: CULTURA E INDÚSTRIA EM DEBATE LEGISLATIVO

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O debate em torno do direito autoral hoje gira em torno de conflitos entre uma agenda de aumentar o ..

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A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR ESTUDO DAS ORIGENS DAS LEIS PRINCIPIOLÓGICAS DEFESA DO CONS.

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Existe o momento de perguntar e o de responder. Existe um momento ainda anterior: de preparar o equi..

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