Direito
A COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E O COMPARTILHAMENTO DE PROVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: LEGALIDADE DA PROVA OBTIDA NO EXTERIOR
Este livro é fruto da Tese de Doutoramento do autor no Programa de Pós-Graduação em Direito Público ..
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A CORRELAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: RELAÇÕES ENTRE DEMANDA E TUTELA JURISDICIONAL 2015
Há exatamente três anos tive a honra e a satisfação de prefaciar o primeiro trabalho publicado pelo ..
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A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto: a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada
Temos assistido a sucessivas alterações dos regimes jurídicos das corrupções de funcionários, de pol..
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A corrupção política e o estado democrático de direito
A 2ª edição da obra "A Corrupção Política e o Estado Democrático de Direito" coleciona os esforços d..
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A CRIAÇÃO DO DIREITO
O livro trata do tema da liberdade humana. Num mundo em que tudo, no espaço e no tempo, desde o ínfi..
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A CRIANÇA CONSUMIDORA E OS ABUSOS DA COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA PROTEÇÃO DOS HIPERVULNERÁVEIS
Nesta sua obra, a Profa. Dra. Lúcia Souza d''Aquino parte das conclusões a que chegou em seu mestrad..
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A CRIMINALIDADE ECONÔMICO-TRIBUTÁRIA
O tratamento inadequado pelo Estado brasileiro aos crimes contra a ordem tributária, cometidas por d..
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A criminalidade organizada transnacional : a cooperação judiciária e policial na UE
A criminalidade organizada não é, de forma manifesta, um produto do século passado. Porém, o seu g..
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A criminalidade transnacional na União Europeia
A Constituição para a Europa prevê a criação de uma Procuradoria Europeia "a fim de combater as infr..
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A CRIMINALIZAÇÃO DA LAVAGEM DE CAPITAIS NO BRASIL
A criminalização da lavagem de capitais no brasil..
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A CRIOGENIA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO DE SER CONGELADO
A presente obra reporta-se aos tempos atuais em que a pessoa humana está sempre tentando burlar a mo..
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A crise da constituição europeia
Aprovado pêlos Governos dos 25 Estados membros da União Europeia em 18 de Junho de 2004, o "Tratado ..
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A crise do direito empresarial
Segundo a autora, "tem-se como inegável a crise enfrentada pelo Direito Empresarial, que deve ser es..
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A CRISE DO FEDERALISMO EM ESTADO DE PANDEMIA - VOL 1
Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo...
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A CRISE DO FEDERALISMO EM ESTADO DE PANDEMIA - VOL 2
Esta obra pretende ser uma referência para os estudos sobre pandemia, governabilidade e federalismo...
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