Direito


A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual

A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual

Sentido e Função do problema da conduta culposa e não culposa do lesado no sistema dualista da respo..

R$499,00

A CONFORMAÇÃO DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

A CONFORMAÇÃO DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

A despeito de originada no direito estadunidense, a cegueira deliberada tem sido cada vez mais utili..

R$142,00

A consciência ambiental dos juízes nas sentenças transformadoras

A consciência ambiental dos juízes nas sentenças transformadoras

A Consciência Ambiental dos Juízes nas Sentenças Transformadoras se propõe a investigar a interligaç..

R$93,90

A CONSENSUALIDADE APLICADA ÀS RELAÇÕES LABORAIS

A CONSENSUALIDADE APLICADA ÀS RELAÇÕES LABORAIS

Esta obra coletiva tem como característica precípua seu ineditismo. É também fruto das inquietações ..

R$135,00

A conservação do ato irregular no direito tributário

A conservação do ato irregular no direito tributário

Conheça! - Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na ..

R$340,00

A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 12.694/2012

A CONSTITUCIONALIDADE DO JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 12.694/2012

O presente trabalho busca demonstrar a constitucionalidade da Lei n. 12.694/2012, instituidora, no o..

R$29,90

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PÓS-NACIONAL - VOL 2

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PÓS-NACIONAL - VOL 2

A Constitucionalização do Direito Pós-nacional - Vol 2..

R$155,00

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO

A questão fundamental do controle de constitucionalidade é só lateralmente enfrentada, na medida em ..

R$120,00

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO

A leitura do tempo exige régua e compasso. Olhar para trás é ver que as tradições se comunicam. As c..

R$242,00

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO BRASIL E FRANÇA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO NO BRASIL E FRANÇA

A forma de sociedade democrática dominante no Ocidente tem origens nas três grandes revoluções polít..

R$73,00

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

O livro ''A constitucionalização simbólica'' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função..

R$69,90

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

O livro ''''''''A constitucionalização simbólica'''''''' contém um frutífero desenvolvimento da teor..

R$89,90

A constitucionalização simbólica: entre a criação e a implementação legislativa

A constitucionalização simbólica: entre a criação e a implementação legislativa

A sociedade e seus conflitos exigem do Direito cada vez mais segurança jurídica e proteção às relaçõ..

R$29,90

A CONSTITUIÇÃO ABERTA - 3 ED./2004

A CONSTITUIÇÃO ABERTA - 3 ED./2004

Temas políticos e constitucionais atuais - como a representação política, a democracia participativa..

R$78,00

A CONSTITUIÇÃO ABERTA E OS DIREITOS FUNDS.-ENS.SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PÓS-MOD.E COMUNITÁRIO

A CONSTITUIÇÃO ABERTA E OS DIREITOS FUNDS.-ENS.SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PÓS-MOD.E COMUNITÁRIO

A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995,..

R$288,00

Exibindo de 391 a 405 do total de 61553 (4104 páginas)