Direito
A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Examinar o problema do conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, bem co..
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A LIBERDADE DOS ANTIGOS COMPARADA À DOS MODERNOS - VOL. 3
No mundo contemporâneo, a liberdade e o ser humano são como gêmeos siameses, que surgem e se desenvo..
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A liberdade procriativa: contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição
Análise crítica do diálogo ético-jurídico que a gestação de substituição suscita, numa ponderação ne..
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A liberdade religiosa e o estado
Parte I A LIBERDADE RELIGIOSA NA HISTÓRIA DAS IDEIAS Capítulo A - Introdução Capítulo B - A Antig..
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A liberdade religiosa nos estados modernos
Esta obra aborda o direito à liberdade religiosa e o Estado laico sob o prisma constitucional, histó..
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A LIBERDADE SINDICAL
A obra representa uma visão teórica do sindicalismo brasileiro, onde o tema nuclear do trabalho de p..
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A LIBERDADE SINDICAL VERSUS A UNICIDADE SINDICAL: BOM PARA QUEM?: UM ESTUDO EMPÍRICO DOS PRINCIPAIS ATORES DESSA RELAÇÃO
Este livro tem o objetivo geral de fazer uma descrição da visão do papel do sindicato para os princi..
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A LIBERTADORA: UMA CONSTITUIÇÃO PARA O BRASIL: COM FAC-SÍMILE DA CONSTITUIÇÃO DE 1824
O livro a Libertadora: uma Constituição para o Brasil um fac-símeli da Constituição de 1824 d..
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A LICITAÇÃO INTERNACIONAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro "Licita..
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A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UM ESTUDO CRÍTICO E PROPOSITIVO
Esta obra, que se destaca pela excelência do conteúdo e profundidade das abordagens, enfeixa increme..
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A LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
Pretende-se demonstrar que, no processo sincrético, há um único processo, subdividido em etapas, de ..
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A LISTA DE SCHINDLER
O livro aborda os problemas que o nazismo trouxe para a Teoria do Direito. Como pano de fundo, utili..
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A locação financeira imobiliária e os direitos reais: da natureza real do direito do locatário financeiro
O tema desta tese é o de determinar a natureza jurídica do direito do locatário financeiro. Para tal..
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A LÓGICA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: A DINÂMICA ENTRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A VALORAÇÃO PROBATÓRIA
No Código de Processo Civil de 2015, a fundamentação das decisões judiciais assumiu posição de desta..
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A luta contra o terrorismo transnacional
O 11 de Setembro tem sido considerado, por académicos e práticos, um marco na história recente das R..
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