Direito


A LÓGICA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: A DINÂMICA ENTRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A VALORAÇÃO PROBATÓRIA

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No Código de Processo Civil de 2015, a fundamentação das decisões judiciais assumiu posição de desta..

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A luta contra o terrorismo transnacional

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O 11 de Setembro tem sido considerado, por académicos e práticos, um marco na história recente das R..

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A LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PARTICULAR NO BRASIL

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Ainda que já tenha sido reconhecida pela lei brasileira, há muito preconceito em torno da profissão ..

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A LUTA PELO DIREITO

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"O fim do direito é a paz, e o meio para atingi-lo é a luta. Enquanto o direito precisar estar pront..

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A obra traz os primeiros estudos de Rudolf von Jhering, que são marcados pela análise do Direito Rom..

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A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS E PELA REFORMA AGRÁRIA NO LITORAL SUL DA PARAÍBA

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Saulo Lucio Dantas deu continuidade à dimensão política de sua tarefa militante, agora um "intelectu..

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A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, es..

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A MALDIÇÃO DA LEI E A ESPERANÇA DA GRAÇA: DIREITO, RELIGIÃO E ECONOMIA EM FRANZ HINKELAMMERT

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A Manifestação do Fenômeno Assédio Moral é uma obra que busca despertar no leitor o inconformismo co..

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A mão visível: mercado e regulação

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Escrito a duas mãos, este livro colige as crónicas que desde 2001 vimos publicando no "Diário Económ..

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O estudo que agora se publica corresponde à dissertação apresentada para a obtenção do grau de Douto..

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A MARGEM DO DIREITO - 1

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Diversamente do que sucede em tantos outros países da nossa família jurídica, os mecanismos de resol..

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O livro registra a história da Mediação de Conflitos no Brasil e a contribuição trazida por um grupo..

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