Direito


A mediação familiar como meio complementar de justiça

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É imperioso tecer esforços para que alcancemos uma cultura consciente e informada no acesso à justiç..

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A MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO A PARTIR DO DIÁLOGO DE JÜRGEN HABERMAS

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O livro A mediação na Justiça do Trabalho a partir do diálogo de Jürgen Habermas apresenta uma impor..

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A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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A mediação é o método de solução de conflitos que mais cresce no cenário mundial. Cada vez mais está..

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A mediação penal em Portugal

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A chamada "mediação penal" é uma das múltiplas formas de "diversão" do sistema penal formal que se d..

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A MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: POTESTADE LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO

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A presente obra, objeto de tese defendida pela Universidad de Granada, na Espanha, cuida de uma das ..

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A MEDIDA PROVISÓRIA NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO - 1 ED./2007

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Exame de como funciona o "presidencialismo de coalizão", protagonizado pelo Executivo e pelo Congres..

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A MENTE CRIMINOSA

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Segunda tiragem (2020) já disponível!A autora aborda, com profundidade, temas complexos, como a infl..

R$59,00

A METAPROVA NO PROCESSO PENAL: SEU PERFIL CONCEITUAL E FUNCIONAL E O CONTROLE RACIONAL DA FIABILIDADE DA PROVA (2024)

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O livro é escrito com metodologia rigorosa, baseado em ampla pesquisa e riquíssima bibliografia, que..

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A MÍDIA SOB O IMPÉRIO DA LEI: POLÍTICAS DE REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA NO SÉCULO XXI

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O livro A mídia sob o império da lei: as políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e..

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A MODERNIZACAO DOS PORTOS E AS RELACOES DE TRABALHO NO BRASIL - 1

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A MODULAÇÃO DE EFEITOS TEMPORAIS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: PRESSUPOSTOS, TÉCNICA E APLICAÇÃO NO CONTROLE CONCENTRADO

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A partir da síntese da noção da morfologia política do Estado, representada pela maturação histórica..

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A MODULAÇÃO DE EFEITOS TEMPORAIS PELO STF NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magist..

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A moeda: estudo jurídico e econômico

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A moeda, vulgo o dinheiro, é um dos símbolos da civilização humana. Economicamente, a moeda reveste ..

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A monopolização da concorrência e a (re-)emergência da tutela da marca

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A obra traz: A Liberdade de Concorrência no Século XIX e nos Começos do Século XX Os cartéis na Ale..

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A morada da sabedoria

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Mil anos da história de um edifício ou um edifício com mil anos: o Paço das Escolas da Universidade..

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